Revista de Direitos Difusos - Ano XVIII - Vol.70 – Jul-Dez/2018

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Editorial
Revista de Direitos Difusos: 70 edições ininterruptas desde 2000

Doutrina
O direito à água no brasil e na espanha: Um estudo comparado sobre o direito humano fundamental à água - João Alfredo Telles Melo
O marco temporal e sua (des)integridade - Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro
Para além da justiça ambiental: Direitos da natureza na
perspectiva da justiça ecológica - Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
Mulheres, clima e a santificação da indiferença: A necessidade de reconstruir o diálogo a partir das relações de poder - Valeriana Augusta Broetto
O papel da Corte IDH na garantia de direitos às populações
tradicionais no Brasil: O caso do povo indígena Xukuru - Heidi Michalski Ribeiro, Marina Demaria Venâncio e Adrielle Betina I. Oliveira
Sobreposição de parque estadual a assentamento agroextrativista
na Amazônia Brasileira - José Heder Benatti e Jeferson Almeida de Oliveira
Impactos ambientais de loteamentos: Análise de estudos ambientais simplificados da Instrução Normativa n. 4 da FUNDEMA, em Brusque - SC - Tamily Roedel e Lucas de Oliveira Dias
Ecoética: O contributo de novos valores para subsistência do ser humano na Terra - Guilherme Eduardo Franco
Desenvolvimento sustentável e logística reversa: Um passo no caminho das práticas sustentáveis - Erick Fernando Carneiro
O essencial é (in)visível aos olhos na obra “O Pequeno Príncipe”: Principiologia ambiental e solidariedade intergeracional - Roberta Oliveira Lima, Marina Corrêa e Pedro Filiphi Coelho

Notícias
IBAP lança Carta em Defesa da Democracia e do Meio Ambiente
IBAP presente em Ato em prol da Constituição Federal na OAB SP

Documentos
Carta de Balneário Camboriú – 15.09.2018
Carta em Defesa da Democracia e do Meio Ambiente – 15.10.2018

Revista de Direitos Difusos - Ano XVIII - Vol.69 – Jan-Jun/2018

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Editorial
I - Sobre conduções coercitivas em universidades
II - Nota de pesar pelo assassinato de Laklãnõ-Xokleng Marcondes Namblá
III - Sobre a compra de votos pelo Governo Temer para aprovar a reforma previdenciária
IV - Marielle assassinada
V - Paulo Sérgio Almeida Nascimento - Hydro-Noruega
VI - Nota de Repúdio ao PLS 447/2012

Doutrina
Três anotações sobre Ecocrítica Literária e Direito Ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios - Ana Carolina Lucena Brito e Valmir César Pozzetti
Novos rumos da Tributação Ambiental no Brasil - Ana Maria Jara Botton Faria
Processo coletivo, coisa julgada e ação civil pública: uma reconciliação entre a doutrina e a jurisprudência - Flávio Matioli Veríssimo Silva
Caminhos para a proteção dos migrantes ambientais - Márcia Leuzinger e Jacqueline Raffoul
As políticas públicas de educação ambiental no Estado Democrático de direito: caminho para concretização do direito humano fundamental ao desenvolvimento sustentável - Lília Teixeira Santos
Proteção das florestas enquanto patrimônio da humanidade e as mudanças no clima: primeiras impressões - Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Impactos da sociedade de risco na gestão animal no Brasil - Siddarth Singh Bora

Notícia
Diretores do IBAP manifestam-se sobre a edição da Lei n. 13.655/2018

Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Vol.68 – jul-dez/2017

Edição distribuída no 2º Semestre de 2018 - 303 páginas

Editorial
I - Em defesa da qualidade de vida em Peruíbe / SP
II - Sobre a revogação da decisão do TJ/PA no caso da chacina de Pau D'Arco

Doutrina
De como a natureza foi expulsa da modernidade - Carlos Marés
Tutela das florestas no Brasil após a Rio +20: balanços e reflexões iniciais à luz do Acordo de Paris e do Supremo Tribunal Federal - Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Probidade administrativa, política econômica e megaeventos - Ricardo Antonio Lucas Camargo
Jureia-Itatins: Proteção ambiental e comunidades tradicionais - Barbarah Christina Serrano de Paula e Maria Luiza Machado Granziera
Crítica holística à teoria da justiça de Nancy Fraser - Marcelo Kokke
A Laudato Si: um novo, necessário e aprofundado olhar sobre a crise socioambiental na sociedade contemporânea - Marise Costa de Souza Duarte
Educação ambiental: a agricultura como modo de sustentabilidade para a pequena propriedade rural - Antonio Augusto Souza Dias e Marialice Antão de Oliveira Dias
Governança ambiental internacional – Economia Verde, Tragédia - dos Comuns, Problemas ultra complexos e Emotivismo - Danielle Mendes Thame Denny
O governo aberto e suas aplicações ao licenciamento ambiental no Brasil - Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire e Yuri Vasconcelos de Araújo
Progresso ecologicamente desequilibrado: a inconstitucionalidade da proposta de emenda constitucional n. 65/2012 - Lucas de Souza Lehfeld e Kelly de Souza Barbosa
O dever de proteção ambiental e a atuação do Estado como degradador - Juliana Ribeiro de Oliveira

Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Vol.67 – jan-jun/2017

Sumário

Apresentação
Doutrina
O direito humano à água: a necessária mudança de paradigma - Sidney Guerra e Vinícius Pinto Moura
Poluição hídrica: a ameaça dos desreguladores endócrinos à saúde ambiental - Vanessa Barbosa dos Reis Oliveira
Bens comuns e proteção da biodiversidade: análise das reservas extrativista e de desenvolvimento sustentável - Ana Luiza Garcia Campos
Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo
brasileiro - Gabriel Antonio Silveira Mantelli, André Ferreira de Castilho e Júlia Malheiros Garcia
A efetividade das reservas legais por meio do programa de regularização ambiental: cenário atual e desafios - Luís Gustavo Santos Lazzarini
Ensaio sobre meio ambiente e os organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil - Alessandra Galli Aprá e Beatriz Cobbo de Lara

Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Vol.66 – jul-dez/2016

Sumário

Doutrina
O direito ambiental e a pós-verdade – José Renato Nalini.
A teoria do risco integral e a fundamentação da sua aplicação no processo
decisório do Supremo Tribunal de Justiça – Julia Touriño de Seixas.
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao
retrocesso socioambiental – Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.
Sustentabilidade marítima: contribuições das normas técnicas socioambientais
internacionais – Luciana Cristina da Conceição Lima e Eliane Octaviano
Martins.
A importância da legislação municipal para a proteção dos recursos hídricos –
Lucíola Maria de Aquino Cabral.
Apenas uma fotografia – Márcia Brandão Carneiro Leão.
Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a
partir da biomassa florestal – Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
Regras de proteção da mata atlântica no parcelamento do solo urbano –
Petruska Canal Freitas.

Revista de Direitos Difusos - Ano XVI- Vol.65 – jan-jun/2016

Sumário

I – Doutrina
Política nacional de resíduos sólidos: análises das perspectivas e realidade da
implementação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e
extinção dos lixões – Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira.
A inocorrência da prescrição durante a fase de julgamento de processos de
defesa de multas ambientais lavradas por órgãos estaduais de meio ambiente
– Maria Izabella Salles de Sá e Almeida.
Considerações sobre a reserva legal no novo código florestal e a sua
averbação no registro de imóveis – Maria Isabel Leite Silva de Lima – Luis
Fernando Bacellar.
As implicações do aquecimento global para a segurança alimentar no século
XXI – Diogo Andreolla Serraglio e Heline Sivini Ferreira.
Regiões metropolitanas e funções públicas de interesse comum: o
ordenamento territorial ante o Estatuto da Metrópole – Danielle de Andrade
Moreira e Virgínia Totti Guimarães.

II – Jurisprudência
Recurso especial. Penal e processual penal. Crime contra o meio ambiente.
Pesca em período de defeso. Piracema. Art. 34, caput, i, da lei n. 9.605/1998
Trancamento da ação penal. Aplicação do princípio da insignificância.
Impossibilidade. Lesão potencial. Recurso não provido.

III - Documentos
APRODAB envia moção cumprimentando Ministro Barroso, do STF.
APRODAB publica carta aos Senhores Ministros do STF rogando que julguem
inconstitucional a Lei Cearense da Vaquejada.
A política do retrocesso ambiental: as iniciativas de revisão das normas sobre
licenciamento e estudos ambientais.
Petição pública sobre a proposta de Emenda à Constituição 65/2012.

Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol.64 – jul-dez/2015

Sumário

I – Apresentação
Do dever alimentar, da prole nova e dos direitos sexuais do alimentante – Élida
Séguin.
O Ocupe Cocó: Apontamentos para uma aproximação entre os direitos à
resistência, à cidade e ao ambiente equilibrado na luta em defesa do parque –
João Alfredo Telles Melo e Naiara Carneiro Marinho.
A Política Brasileira de Resíduos Sólidos e os caminhos para sua efetividade:
participação cidadã – Renata Rodrigues de Castro Rocha e Suyene Monteiro
da Rocha.
Dano Ambiental – Paulo Campanha Santana.
Regularização de zonas de amortecimentos de unidades de conservação e
desenvolvimento local em bases sustentáveis – Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
e Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues.
A aplicação do Direito Penal nos Danos Ambientais: uma análise histórica
sobre o tema – Luciana Cordeiro de Souza.
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil: crítica de sua
efetividade a partir dos processos históricos de ocupação do território em nome
do progresso – Marcela Albuquerque Maciel.

II – Jurisprudência
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.447 – Decisão monocrática – Ministro
Roberto Barroso.

III – Documento
Moção da APRODAB cumprimentando o Ministro Roberto Barroso pela
Decisão Monocrática em sede de ADI n. 5.447.