terça-feira, 10 de julho de 2018

Chamada para apresentação de artigos inéditos

A Revista de Direitos Difusos, publicação com dezoito anos de existência no mundo editorial, está recebendo colaborações para a edição do 1º semestre de 2018 - volume 69. O sistema é de fluxo contínuo. Portanto, as publicações serão realizadas na ordem cronológica de seu recebimento e eventual aprovação pela equipe de avaliadores. Os artigos deverão ser inéditos e seguir as especificações técnicas que se encontram em sua homepage.
Lembramos que a Revista de Direitos Difusos publica trabalhos voltados preponderantemente às seguintes áreas do conhecimento:
1. Direito Internacional dos Direitos Humanos, promoção da paz e da integração entre as nações
2. Justiça Social, redução das desigualdades socioeconômicas
3. Cidadania plena, dignidade das pessoas em situação vulnerável tais como as pessoa com deficiência, o idoso, a criança e o adolescente, a mulher e os grupos discriminados em razão de sua orientação sexual, política ou religiosa, de sua origem étnica ou de sua cor
4. Defesa da saúde pública, do meio ambiente, do patrimônio cultural, da probidade administrativa, do consumidor e do trabalhador em seu ambiente laboral
5. Estudos ecocríticos e culturais no âmbito da Antropologia, Comunicações Sociais, Economia, Filosofia, Ecolinguística, Literatura, Geografia, História, Política e Sociologia
6. Estudos nas áreas das Ciências Exatas e Biológicas especialmente no que diz respeito à sustentabilidade planetária e outros interesses difusos e coletivos
7. Quaisquer outras modalidades de direitos difusos, no âmbito do direito material ou processual civil coletivo.

sábado, 1 de julho de 2017

Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Vol.67 – jan-jun/2017

Sumário

Apresentação
Doutrina
O direito humano à água: a necessária mudança de paradigma - Sidney Guerra e Vinícius Pinto Moura
Poluição hídrica: a ameaça dos desreguladores endócrinos à saúde ambiental - Vanessa Barbosa dos Reis Oliveira
Bens comuns e proteção da biodiversidade: análise das reservas extrativista e de desenvolvimento sustentável - Ana Luiza Garcia Campos
Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo
brasileiro - Gabriel Antonio Silveira Mantelli, André Ferreira de Castilho e Júlia Malheiros Garcia
A efetividade das reservas legais por meio do programa de regularização ambiental: cenário atual e desafios - Luís Gustavo Santos Lazzarini
Ensaio sobre meio ambiente e os organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil - Alessandra Galli Aprá e Beatriz Cobbo de Lara

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Vol.66 – jul-dez/2016

Sumário

Doutrina
O direito ambiental e a pós-verdade – José Renato Nalini.
A teoria do risco integral e a fundamentação da sua aplicação no processo
decisório do Supremo Tribunal de Justiça – Julia Touriño de Seixas.
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao
retrocesso socioambiental – Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.
Sustentabilidade marítima: contribuições das normas técnicas socioambientais
internacionais – Luciana Cristina da Conceição Lima e Eliane Octaviano
Martins.
A importância da legislação municipal para a proteção dos recursos hídricos –
Lucíola Maria de Aquino Cabral.
Apenas uma fotografia – Márcia Brandão Carneiro Leão.
Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a
partir da biomassa florestal – Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
Regras de proteção da mata atlântica no parcelamento do solo urbano –
Petruska Canal Freitas.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Revista de Direitos Difusos - Ano XVI- Vol.65 – jan-jun/2016

Sumário

I – Doutrina
Política nacional de resíduos sólidos: análises das perspectivas e realidade da
implementação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e
extinção dos lixões – Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira.
A inocorrência da prescrição durante a fase de julgamento de processos de
defesa de multas ambientais lavradas por órgãos estaduais de meio ambiente
– Maria Izabella Salles de Sá e Almeida.
Considerações sobre a reserva legal no novo código florestal e a sua
averbação no registro de imóveis – Maria Isabel Leite Silva de Lima – Luis
Fernando Bacellar.
As implicações do aquecimento global para a segurança alimentar no século
XXI – Diogo Andreolla Serraglio e Heline Sivini Ferreira.
Regiões metropolitanas e funções públicas de interesse comum: o
ordenamento territorial ante o Estatuto da Metrópole – Danielle de Andrade
Moreira e Virgínia Totti Guimarães.

II – Jurisprudência
Recurso especial. Penal e processual penal. Crime contra o meio ambiente.
Pesca em período de defeso. Piracema. Art. 34, caput, i, da lei n. 9.605/1998
Trancamento da ação penal. Aplicação do princípio da insignificância.
Impossibilidade. Lesão potencial. Recurso não provido.

III - Documentos
APRODAB envia moção cumprimentando Ministro Barroso, do STF.
APRODAB publica carta aos Senhores Ministros do STF rogando que julguem
inconstitucional a Lei Cearense da Vaquejada.
A política do retrocesso ambiental: as iniciativas de revisão das normas sobre
licenciamento e estudos ambientais.
Petição pública sobre a proposta de Emenda à Constituição 65/2012.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol.64 – jul-dez/2015

Sumário

I – Apresentação
Do dever alimentar, da prole nova e dos direitos sexuais do alimentante – Élida
Séguin.
O Ocupe Cocó: Apontamentos para uma aproximação entre os direitos à
resistência, à cidade e ao ambiente equilibrado na luta em defesa do parque –
João Alfredo Telles Melo e Naiara Carneiro Marinho.
A Política Brasileira de Resíduos Sólidos e os caminhos para sua efetividade:
participação cidadã – Renata Rodrigues de Castro Rocha e Suyene Monteiro
da Rocha.
Dano Ambiental – Paulo Campanha Santana.
Regularização de zonas de amortecimentos de unidades de conservação e
desenvolvimento local em bases sustentáveis – Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
e Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues.
A aplicação do Direito Penal nos Danos Ambientais: uma análise histórica
sobre o tema – Luciana Cordeiro de Souza.
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil: crítica de sua
efetividade a partir dos processos históricos de ocupação do território em nome
do progresso – Marcela Albuquerque Maciel.

II – Jurisprudência
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.447 – Decisão monocrática – Ministro
Roberto Barroso.

III – Documento
Moção da APRODAB cumprimentando o Ministro Roberto Barroso pela
Decisão Monocrática em sede de ADI n. 5.447.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.63 – Jan-Jun/2015

Sumário
I – Apresentação
Carta em defesa da democratização da mobilidade urbana – Instituto Brasileiro
de Advocacia Pública.
II – Doutrina
A atuação dos advogados de estado na defesa do meio ambiente:
biodiversidade, clima e água – Márcia Dieguez Leuzinger e César Augusto
Binder.
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do Estado
Democrático – Angela Issa Haonat e Vinícius Marques.
El Derecho a um medio ambiente sano – Juliana Gerent e Fernando Rei.
Políticas Ambientais e desenvolvimento econômico no contexto brasileiro:
Biodiversidade e Biotecnologia caminhos em construção – Suyene Monteiro da
Rocha.
Violação criminosa do direito de privacidade do consumidor de medicamentos:
a pesquisa Close-up – José Carlos Loureiro da Silva, Norma Sueli Padilha, Ari
Alves de Oliveira Filho e Iria Pedroso da Cunha.
Os direitos econômicos, sociais e culturais da mulher do lar – Filipe Lins dos
Santos e Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes.

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.62 – Jul-Dez/2014

Sumário

I - Apresentação
A morte prematura de Vladimir Garcia Magalhães - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A participação das Organizações Sociais na Governança Global - Denyse Moreira Guedes
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América - Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
Compromisso constitucional com a sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização e necessidade de revisão do ensino - Norma Sueli Padilha
Usucapião Tabular: Análise sistêmica (para que não seja sanatória da "grilagem" presente na realidade fundiária brasileira) - Rogério Devisate