quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.62 – Jul-Dez/2014

Sumário

I - Apresentação
A morte prematura de Vladimir Garcia Magalhães - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A participação das Organizações Sociais na Governança Global - Denyse Moreira Guedes
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América - Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
Compromisso constitucional com a sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização e necessidade de revisão do ensino - Norma Sueli Padilha
Usucapião Tabular: Análise sistêmica (para que não seja sanatória da "grilagem" presente na realidade fundiária brasileira) - Rogério Devisate

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.61 – Jan-Jul/2014

Sumário

I - Apresentação
Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A aproximação entre o Direito Econômico e a proteção do Patrimônio Cultural num passeio pela obra de José Eduardo Ramos Rodrigues e Washington Peluso Albino de Souza  - Ricardo Antonio Lucas Camargo
Cavidades: Conservação ou Preservação? - Pedro Campany Ferraz
A Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador - Fernando Murilo Costa Garcia
Os desafios do Estado de Direito Ambiental: a (in) visibilidade do vulnerável  - Angela Issa Haonat
Responsabilidade Civil nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho: breve análise dos pressupostos de responsabilização - Mirna Natalia Amaral da Guia Martins
Gestão do Espaço Urbano: de transeunte a citadino para efetivação das políticas públicas - Suyene Monteiro da Rocha

III - Jurisprudência
Notas da Sessão do Dia 19/02/2014 - 3ª Turma – Apelação Cível n. 5020884-11.2013.404.7000/PR (185P) - Rel. Des. Federal Marga Inge Barth Tessler

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Revista de Direitos Difusos - Ano XIV - Vol.60 – Jul-Dez/2013

Sumário

I – Doutrina Nacional  
·        Alguns aspectos da questão indígena – Élida Séguin e Patrícia Padilha.
·        As políticas públicas de educação a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Fernando Silveira Mero Plentz Miranda e Margareth Anne Leister.
·        O destino de Gaia e as funções constitucionais da Defensoria Pública: ainda faz sentido (sobretudo após a edição da Lei Complementar n. 132/09) a visão individualista a respeito da instituição? – José Augusto Garcia de Sousa.
·        A declaração de inconstitucionalidade na Ação Civil Pública – Andrei Fernandes de Aquino.

II – Atividades Forenses
Ação direta de inconstitucionalidade Art. 12, III, “b”, da Lei Complementar n. 343/2008, do estado do Mato Grosso – Sandra Cureau.

III – Jurisprudência
Acórdão –  Recurso Especial n. 1.184.624-SP
Rel. Ministro Herman Benjamin.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Revista de Direitos Difusos - Ano XIII - Vol.59 – Jan-jun/2013

Sumário:

I – Doutrina Estrangeira
La protección de La flora y lós bosques nativos en el Derecho Ambiental Argentino – José Alberto Esain.

II – Doutrina Nacional
A Defensoria Pública e o Direito à Moradia – Adriana Britto e Alexandre Fabiano Mendes.
A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça: Ação Civil Pública e a representatividade adequada para os interesses difusos – Ana Rita V. Albuquerque.
A declaração de inconstitucionalidade na Ação Civil Pública – Andrei Fernandes de Aquino.

III – Atividades Forenses
Petição inicial de ação de nunciação de obra nova – Bruno Grego dos Santos.
Impugnação à contestação – Auto nº 3238-41/2012 – Bruno Grego dos Santos.

IV – Jurisprudência
Sentença –  Juiz de Direito: Devanir Cestari
Acórdão – EDCI no Recurso Especial n. 843.978-SP (2006/008057-8) –
Relator: Ministro Herman Benjamin.
Voto-vista: Ministro Mauro Campbell Marques.

Regulamento para publicação 

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Revista de Direitos Difusos - Ano XII - Vol.57/58 - Janeiro a Dezembro/2012



Sumário
I - DOUTRINA NACIONAL
  • Direito à Moradia: Acesso à aquisição de unidades habitacionais e à regularização fundiária - Cleide Aparecida Nepomuceno
  • A formação de critérios de ponderação para análise judicial da prova científica acerca dos riscos ambientais - Délton Winter de Carvalho
  • Postos de gasolina: novas regras para construção e reforma ressaltando os impactos ambientais - Denyse Moreira Guedes
  • A Lei de Defesa Civil: Algumas considerações - Elida Séguin
  • As cotas raciais para acesso à educação superior em instituições públicas de ensino no Brasil: estudos sob uma perspectiva interdisciplinar - Fernando Gaburri
  • O consequencialismo ambiental: entre o formalismo e a efetividade da proteção jurídica do meio ambiente - Gabriela Garcia Batista Lima
  • A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Gabriela Soldano Garcez e Juliana Campos Bomfim
  • A interpretação jurídica do licenciamento ambiental - José Ângelo Remédio Júnior
  • Organização Mundial do Comércio e as questões ambientais - Juliana Gerent e Fernando Rei
  • Responsabilidade civil ambiental frente à contaminação do solo - Lívia Trabulsi Rossi
II - ATIVIDADES FORENSES
  • Ação Civil Pública n. 5013424-86.2012.404.7200/SC – Autor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. Réus: Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – FATMA e outros - Martin Erich Rodack e Giorgia Sena Martins
III - JURISPRUDÊNCIA
  • Sentença AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5013424-86.2012.404.7200/SC - Juiz Federal Marcelo Krás Borges
  • Recurso Especial n. 1.198.727 – MG (2010/0111349-9) - Relator: Ministro Herman Benjamin
Regulamento para publicação

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Revista de Direitos Difusos - Ano XII - Vol.56 - Dezembro/2011

Doutrina Nacional
  • A diversidade como condição para a vida - Paulo Velten
  • Da autodeterminação ao direito das coletividades indígenas à propriedade das terras tradicionais: a contribuição da corte interamericana de direitos humanos - Gabriel Prado Leal
  • Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente - Luciana de Carvalho Salgueiro Silva
  • Da irresponsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito público interno - Patrícia Marques Gazola e Elida Séguin
  • O papel do acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios para a redução da pobreza no Brasil - Vladimir Garcia Magalhães
  • Os impactos dos instrumentos de gestão sobre os resíduos sólidos do país - Glaucia Maria Brenny
  • Áreas protegidas e Código Florestal - Márcia Dieguez Leuzinger
Atividades Forenses
  • Razões de Apelação - Ação Ordinária n. 5000863-83.2010.404.7205 - Autor: Deoclécio Brick Filho e outro. Réu: IBAMA - Subscritora: Giorgia Sena Martins
Jurisprudência
  • Apelação Cível n. 5000863-83.2010.404.7205/SC - Decisão. Relator: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Regulamento para publicação

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Revista de Direitos Difusos - Ano XI - Vol. 54 - Junho/2011

Doutrina Nacional

  • Os instrumentos econômicos na lei de gestão de florestas públicas e seu controle - Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Cristiane Vieira Jaccoud
  • Flexibilização do binômio "processo tradicional" / "processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos - Bruno Silveira de Oliveira
  • O meio ambiente urbano e sua proteção jurídica - Célia Mariza de Oliveira Walvis
  • Ecologia e sistema jurídico: Código Florestal, o camelo anticatástrofe - José Ângelo Remédio Júnior
  • A coleta seletiva e a reciclagem como estímulo à educação ambiental para a construção de um valor socioambiental - Leonardo Pires Merino
  • Propostas para atualização do Código de Defesa do Consumidor - Adriana Maurano, Fernando Gaburri de Souza Lima, Galdino José Dias Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, Lindamir Monteiro da Silva, Pedro Dias de Araújo Junior, Ricardo Antonio Lucas Camargo e Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Jurisprudência
  • Ambiental. Multa prevista no art. 14 da Lei 6.938/1981. Aplicação. Recurso Especial. Alínea "c". Não demonstração da divergência. Relator: Ministro Herman Benjamin
Regulamento para publicação