domingo, 1 de abril de 2001

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 6 - Abril/2001

Tema em foco: Desenvolvimento Sustentável
 

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

  • Educação e Capacitação Ambiental - Arlindo Philippi Jr.
  • Direito Ambiental: Da conceituação jurídica aos desafios da conscientização pública - Helita Barreira Custódio
  • O Desenvolvimento Sustentável e o Controle dos Poluentes Orgânicos Persistentes - POPs - Adriana Diaféria
  • Desenvolvimento Sustentável - Uma visão geral do tema - José Tadeu Picolo Zanoni
  • Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Agricultura Sustentável - Paulo Eduardo de Barros Fonseca
  • O Desenvolvimento Sustentado e os Pressupostos para uma Sociedade Eco-Sustentada - Antonio Claudino
  • Aspectos do Princípio do Desenvolvimento Sustentável e do Poluidor Pagador - Vera Rezende Vidigal
  • O Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Marcos Vinicius Lopes da Silva
  • Gestão de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável - Mieko Ando Ussami
Legislação
  • Lei n. 9.795, de 18 de julho de 2000
Trabalhos Forenses
  • Ação Civil Pública n. 104805784 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Maiojama Participações Ltda. Fundação Estadual do Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM e Município de Porto Alegre - Ana Maria Moreira Marchesan e Sandra Santos Segura
Direito Internacional
  • Desenvolvimento Sustentável: Uma longa lição - Fernando Rei