(Volume dedicado à memória do geógrafo Milton Santos)
Doutrina
- O direito à informação e os organismos geneticamente modificados - Cristiane Kraemer L. dos Santos Leme
- Proteção jurídica da biodiversidade - Ubiracy Araújo
- Reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal - A situação do Rio Grande do Sul - Silvia Capelli
- Relação de consumo - Gisele Borghi Bühler
Legislação
- Lei n. 8.974, de 5 de janeiro de 1995
- Medida Provisória n. 2.137-4, de 26 de abril de 2001
- Decreto n. 1.752, de 20 de dezembro de 1995
Trabalhos Forenses
- Medida cautelar inominada com pedido de liminar - Flávia Lefèvre Guimarães e Andréa Lazzarini
- Manifestação do Ministério Público Federal - Aurélio Veiga Rios
Jurisprudência
- Sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal - Antônio Souza Prudente
