Apresentação
- Direito dos Grupos Vulneráveis - Daniela Câmara Ferreira e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Doutrina
- A difícil harmonia entre multiculturalismo e Direitos Humanos - Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
- Implementação do direito à igualdade racial - Flávia Cristina Piovesan
- O debate constitucional sobre as ações afirmativas - Joaquim B. Barbosa Gomes
- A necessidade de políticas públicas de caráter integral para o atendimento dos casos de violência doméstica e sexual - União de Mulheres de São Paulo
- Racismo - Sérgio Salomão Shecaira
- Diversidade - Sueli Solferini
Trabalhos Forenses
- Ação civil pública com pedido de tutela antecipada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo x Mainardi Propaganda Ltda. - Maria Regina Fava Focaccia e Flávia Cristina Piovesan
Legislação
- Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1968)
- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979)
- Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com a redação dada pela Lei n. 9.459/97
- Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995
- Convenção da Biodiversidade e Propriedade Intelectual: A questão dos povos indígenas e dos conhecimentos tradicionais - Lucila Fernandes Lima