segunda-feira, 1 de outubro de 2001

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 9 - Outubro/2001

Tema em foco: Direito dos Grupos Vulneráveis
 
Apresentação
  • Direito dos Grupos Vulneráveis - Daniela Câmara Ferreira e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Doutrina
  • A difícil harmonia entre multiculturalismo e Direitos Humanos - Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
  • Implementação do direito à igualdade racial - Flávia Cristina Piovesan
  • O debate constitucional sobre as ações afirmativas - Joaquim B. Barbosa Gomes
  • A necessidade de políticas públicas de caráter integral para o atendimento dos casos de violência doméstica e sexual - União de Mulheres de São Paulo
  • Racismo - Sérgio Salomão Shecaira
  • Diversidade - Sueli Solferini
Trabalhos Forenses
  • Ação civil pública com pedido de tutela antecipada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo x Mainardi Propaganda Ltda. - Maria Regina Fava Focaccia e Flávia Cristina Piovesan
Legislação
  • Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1968)
  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979)
  • Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com a redação dada pela Lei n. 9.459/97
  • Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995
Direito Internacional
  • Convenção da Biodiversidade e Propriedade Intelectual: A questão dos povos indígenas e dos conhecimentos tradicionais - Lucila Fernandes Lima