sábado, 1 de dezembro de 2001

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 10 - Dezembro/2001

Tema em foco: Moralidade Administrativa

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Doutrina
  • O Procurador do Estado e o combate ao Jeitinho Brasileiro na Administração. Uma reflexão acerca da Ética na Advocacia Pública - Alzemeri Martins Ribeiro de Britto
  • Alguns problemas enfrentados pelos órgãos ambientais, no âmbito do Poder Judiciário, no controle da exploração de madeiras - Ana Cláudia Ferreira Pastore
  • Advocacia Pública - Realidade e perspectivas para o próximo milênio - Diogo de Figueiredo Moreira Neto
  • Improbidade e Impunidade - Leon Frejda Szklarowsky
  • A Corrupção: Importante obstáculo à implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais - Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima
  • O Princípio da Eficiência na Prestação dos Serviços Públicos e a Lei de Improbidade Administrativa - Maria Regina Ferro Queiroz
  • Da Moralidade Administrativa à Improbidade Administrativa - a (indesejável) rota mogratória da má gestão dos negócios públicos - Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
  • O Nepotismo Legal e Moral nos Cargos em Comissão da Administração Pública - Rodrigo Andreotti Musetti
Advocacia Pública
  • Compensação de créditos entre Estado e SABESP - José Nuzzi Neto
  • Ato Administrativo Inválido - Anulação pela própria Administração - Rosa Maria Garcia Barros
  • Parecer n. 17/00 - SAFF - Sérgio Antônio Ferrari Filho
Legislação
  • Lei n. 4.717/65
  • Lei n. 8.429/92