domingo, 1 de dezembro de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 16 - Dezembro/2002

Tema em foco: Direito das Águas
Apresentação - Água e o Direito à Vida - Beatriz de Araújo Pastana Figueiredo e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Colaboração Especial
  • O crime de prevaricação e a sanção por omissão na lei de improbidade administrativa: breve comparação crítica sob a ótica do princípio à proporcionalidade - Claudio José Abbatepaulo e Glauco Martins Guerra
Tema em foco
  • Enquadramento de corpos d'água de domínio dos estados e os planos de recursos hídricos - Ana Graf
  • A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez de água? - Érica Bechara
  • Princípios constitucionais da proteção das águas - Helita Barreira Custódio
  • A tutela penal das águas - Maura Roberti
  • A canalização de córregos e o direito à paisagem hídrica - Rodrigo Andreotti Musetti
  • Aspectos jurídicos das águas subterrâneas - Solange Teles da Silva
Legislação
  • Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934
  • Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997
  • Lei 9.984, de 17 de julho de 2000

terça-feira, 1 de outubro de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 15 - Out/2002

Tema em foco: Direito Ambiental do Trabalho
 
Apresentação: O papel dos trabalhadores na construção de uma sociedade economicamente sustentável  - Guilherme José Purvin de Figueiredo
 
Colaboração Especial:
  • Gestão democrática no Estatuto da Cidade - José Renato Nalini
Tema em foco
  • A tutela do meio ambiente do trabalho em face da terceirização - João José Sady
  • Meio ambiente do trabalho - Paulo de Bessa Antunes
  • A construção de contrapoderes no Brasil na luta contra o amianto: a globalização por baixo - Fernanda Giannasi
  • Considerações sobre acidente do trabalho: aspectos previdenciários e trabalhistas - Daniela Câmara Ferreira
  • Direito Ambiental Internacional e o controle e a eliminação do uso do amianto no meio ambiente do trabalho - Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Saúde Ocupacional e geração de empregos sustentáveis: meio ambiente do trabalhador rural - Delsa Nagata
  • Doenças causadas por agentes biológicos em diferentes ambientes de trabalho - Cristiane Teixeira Manetti
  • BS 8800 - Sistema de gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional - Regina Maria Gomes Ricci
  • Agentes insalubres no ambiente de trabalho: poluição sonora - Ricardo Dias Sameshima

quinta-feira, 1 de agosto de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 14 - Agosto/2002

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos II
 
Colaborações Especiais
  • Legislação Ambiental e a Atividade Econômica - Helita Barreira Custódio
  • Recursos Hídricos e Legislação Ambiental no Equador - Michéas Bueno Godoy, José Luiz Negrão Mucci e Aristides Almeida Rocha
Tema em foco
  • A Agenda Nacional 21 e os Resíduos Sólidos - Ana Luci Esteves Grizzi
  • Resíduos Radioativos - Elna Geraldini e Silvana Rosa de Souza
  • Resíduos Sólidos: Bagaço de Cana - Evanildo Queiroz Faria e Vagner Antonio Conzenza
  • Aspectos Jurídicos da Gestão de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas: Sugestão para a Região Metropolitana de São Paulo - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
  • Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia - Solange Teles da Silva

sábado, 1 de junho de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 13 - Junho/2002

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos - I
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Colaborações Especiais
  • O Mercosul, os Agrotóxicos e o Princípio da Precaução - Aurélio Virgílio Veiga Rios 
  • Código Brasileiro do Consumidor e sua influência além das relações de consumo - Wander Garcia
Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos I
  • Resíduos de Serviço de Saúde - Ana Luci Esteves Grizzi e Cintya Izilda Bergamo
  • Resíduos Sólidos: Ponto final da insustentabilidade econômica - Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Padrões de produção e consumo e geração de resíduos sólidos no início do novo milênio - Jean Jacques Erenberg
  • Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos - Kátia Regina Guerreiro e Renata Mollo
  • Produção de energia a partir do resíduo sólido urbano - Maria Nyza Moreira Nanni
  • Resíduos sólidos: lodo, estação de tratamento de esgoto doméstico - Renata Stela Barros de Genaro e Maria Vergínia Vieira Priosti
Legislação
  • Resolução CONAMA n. 23, de 12 de dezembro de 1996
  • Resolução CONAMA n. 228, de 20 de agosto de 1997
  • Resolução CONAMA n. 257, de 30 de junho de 1999
  • Resolução CONAMA n. 258, de 26 de agosto de 1999
  • Resolução CONAMA n. 263, de 12 de novembro de 1999
  • Resolução CONAMA n. 264, de 26 de agosto de 1999
  • Resolução CONAMA n. 275, de 25 de abril de 2001
  • Resolução CONAMA n. 283, de 12 de julho de 2001

segunda-feira, 1 de abril de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 12 - Abril/2002

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Colaborações Especiais

  • Il nullaosta dell'ente Parco - Giampiero Di Plinio
  • Estatuto da Cidade e Incompatibilidades Constitucionais, Urbanísticas e Ambientais - Helita Barreira Custódio
Tema em foco: Bioética e Biodiversidade
  • Bioética x Biodireito - Alexandre Mussoi Moreira
  • O Princípio da Precaução e sua aplicação comparada nos regimes da Diversidade Biológica e de Mudanças Climáticas - Ana Flávia Barros-Platiau e Marcelo Dias Varella
  • Patrimônio Genético: De quem? Para Quem? - André Lima
  • Clonagem - Polêmicas e Inovações sob a ótica do Biodireito - Élida Séguin
  • Experiências em seres humanos e a Bioética - Jeovana Viana Alves
  • Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica - Paulo de Bessa Antunes
  • Por uma Ética para a Engenharia Genética - Roberto Chacon de Albuquerque
Legislação
  • Decreto n. 2.519, de 16/3/98, Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 11 - Fevereiro/2002

Tema em foco: Proteção da Fauna
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Doutrina
  • Algumas considerações sobre o convívio entre o homem e os animais - Bruno Aurélio Giacomini Rocco
  • Crimes contra a fauna: breves considerações - Erika Bechara
  • Considerações pontuais acerca do meio ambiente natural e sua tutela criminal - Greice Patrícia Fuller
  • O refúgio da vida silvestre e a reserva da fauna: integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
  • A Convenção de Ramsar e a proteção das aves migratórias aquáticas - Lucila Fernandes Lima
  • O princípio da proporcionalidade e os crimes contra a fauna capitulados na Lei 9.605/98 - Miriam Gonçalves Dilguerian
  • Em defesa das capivaras - Rodrigo Andreotti Musetti
Legislação
  • Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967
  • Lei n. 13.296/2002, do Município de São Paulo
Trabalhos Forenses
  • Processo 340/053.01.005734-2 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Suspensão de Medida Liminar - José Eduardo Ramos Rodrigues
Direito Internacional
  • La CITES al vaglio della Corte: la disciplina degli esemplari in cattività di specie minacciate di estinzione tra protezionismo francese, diritto comunitario ambientale e principio di libertà di circolazione delle merci - Giampiero di Plinio