sábado, 1 de junho de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 13 - Junho/2002

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos - I
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Colaborações Especiais
  • O Mercosul, os Agrotóxicos e o Princípio da Precaução - Aurélio Virgílio Veiga Rios 
  • Código Brasileiro do Consumidor e sua influência além das relações de consumo - Wander Garcia
Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos I
  • Resíduos de Serviço de Saúde - Ana Luci Esteves Grizzi e Cintya Izilda Bergamo
  • Resíduos Sólidos: Ponto final da insustentabilidade econômica - Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Padrões de produção e consumo e geração de resíduos sólidos no início do novo milênio - Jean Jacques Erenberg
  • Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos - Kátia Regina Guerreiro e Renata Mollo
  • Produção de energia a partir do resíduo sólido urbano - Maria Nyza Moreira Nanni
  • Resíduos sólidos: lodo, estação de tratamento de esgoto doméstico - Renata Stela Barros de Genaro e Maria Vergínia Vieira Priosti
Legislação
  • Resolução CONAMA n. 23, de 12 de dezembro de 1996
  • Resolução CONAMA n. 228, de 20 de agosto de 1997
  • Resolução CONAMA n. 257, de 30 de junho de 1999
  • Resolução CONAMA n. 258, de 26 de agosto de 1999
  • Resolução CONAMA n. 263, de 12 de novembro de 1999
  • Resolução CONAMA n. 264, de 26 de agosto de 1999
  • Resolução CONAMA n. 275, de 25 de abril de 2001
  • Resolução CONAMA n. 283, de 12 de julho de 2001