quinta-feira, 1 de setembro de 2005

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.33 – Setembro-Outubro/2005




Tema em foco: Código Florestal: 40 anos (III)
·        Exploração de Florestas, Formações Sucessoras                                  e Extração de Produtos Florestais – Anelise Grehs Stifelman e Patrícia Azevedo da Silveira
·        O Emprego do Sensoriamento Remoto na Proteção das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal – Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray
·        O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – Luciana Cordeiro de Souza e Teresa Cristina de Deus
·        Comentários aos Artigos 20 e 21 do Código Florestal – Cecília de Lara Haddad
·        Comentários Sobre o Código Florestal Brasileiro – Lei n.º 4.771/65 – (artigos 35 a 37 – A) – Alceu Calixto Silva
·        Código Florestal e a Proteção Ambiental – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
·        Preceitos Especiais Estabelecidos pelos Entes Federativos em Face da Proteção Florestal: Uma Abordagem do Art. 14 da Lei n.º 4.771/65 – Paulo Sérgio Silva Souto
·        O Princípio da Livre Iniciativa Frente à Função Social da Propriedade: Conflito Entre as Florestas Plantadas e a Produção de Alimentos Básicos no Brasil – Comentários ao Artigo 46 do Código Florestal – Marcelo Fantin
·        Fiscalização e Guarda de Florestas – Renata Manzatto Baldin e Taís de Freitas Doná
·        Código Florestal: Aspectos Polêmicos – Guilherme José Purvin de Figueiredo
·        Transposição de Águas, Greve de Fome e Participação Popular – Paulo Affonso Leme Machado

      Doutrina Estrangeira

  • ·        Acerca Del Alcance de Las Medidas Cautelares Ambientales, a Propósito Del Fallo “Carrasco” – Maria Teresa Mancini e Mariana García Torres