terça-feira, 1 de novembro de 2005

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.34 – Novembro-Dezembro/2005




Tema em foco: Zoneamento Ambiental

Doutrinas
·        O Zoneamento Ambiental como Instrumento da Gestão Ambiental Pública – Anete Garcia Fiuza
·        Aspectos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE – Davi Gomes Pedro
·        Licenciamento Ambiental para a Aqüicultura Marinha Costeira no Brasil – Francelise Pantoja Diehl, Grazielle Xavier e Nivia Daiane Regis Brancher
·        O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana ante a Ausência de Plano Diretor – Jean Jacques Erenberg
·         O Usucapião Coletivo e as Normas Ambientais – Liziane Paixão
·        Zoneamento Costeiro: Uma Análise Sob à Luz das Legislações Brasileira e Estadual – Rafael Garabed Moumdjian

Legislação

·        Decreto 5.705, de 16 de fevereiro de 2006

Jurisprudência   
 Supremo Tribunal Federal  – Diário da Justiça de 03/02/2006

Documentos                                                                                                – Ofício IBAP 02/2006, ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Eduardo Martins Cardozo