segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.44 – Outubro-Dezembro/2007




Tema em foco: Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Econômico
·         Saúde Pública, Direito Humano Fundamental – André da Silva Ordacgy
·        O Direito Ambiental e os Empreendimentos Imobiliários – Antonio Inagê de Assis Oliveira
·        Elementos de uma Geografia Socioambiental das Áreas Naturais Protegidas – Evandro B. Sathler
·        Mudanças Climáticas e Conservação Florestal – Francisco Eugênio Machado Arcanjo
·        Aquecimento Global – Luís Paulo Sirvinskas
·        Biodiversidade e Desenvolvimento – Joana Setzer, Andrei Domingues Cechin e Rafael Feltran-Barbieri
·        Propriedade Intelectual sobre Variedades de Plantas: Aspectos sobre o Privilégio do Agricultor – Natália Bonora Vidrih Ferreira e Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira


domingo, 1 de julho de 2007

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.43 – Julho-Setembro/2007




Tema em foco: Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Econômico
·         O Meio Ambiente e seu Controle: Riqueza e Miséria das Inovações Tecnológicas e a Necessidade da Transformação Sócio-Econômica da Sociedade Mercantil – Alaôr Caffé Alves
·        Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e Desenvolvimento Econômico: Conciliação ou  Flexibilização? – Fernanda de Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira e Francelise Pantoja Diehl
·        Saneamento Básico e Meio Ambiente – Luís Paulo Sirvinskas
·        As Novas Exigências do Direito Ambiental – Marise Costa de Souza Duarte
·        Os Novos Contornos da Tutela Jurídica na Sociedade de Risco: Dano Ambiental Futuro e Risco de Dano – Silviana L. Henkes

Atividades Forenses

·        Contestação oferecida pelo Instituto Ambiental do Paraná nos autos do Processo n. 1986/06, ajuizado por Monsanto do Brasil S/A – Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes



domingo, 1 de abril de 2007

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.42 – Abril-Junho/2007




Tema em foco: Direitos Culturais
·         Acesso e Desenvolvimento Sustentável: os limites e as possibilidades – Adriana Diaféria
·        A Propriedade Intelectual, a Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados e a Biopirataria: o “Caso Cupuaçu” – Adriana Ruiz Vicentin
·        Tombamento e Registro: dois instrumentos de proteção – Carlos Frederico Marés de Souza Filho
·        As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos? – Daniele Maia Teixeira Coelho
·        Direito Ambiental e Entropia Cultural – Guilherme José Purvin de Figueiredo
·        Patrimônio cultural imaterial e direitos intelectuais coletivos – Juliana Santilli
·        Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais – Márcia Dieguez Leuzinger

segunda-feira, 1 de janeiro de 2007

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.41 – Janeiro-Março/2007



Tema em foco: Temas Atuais de Direito do Consumidor

·         Ameaça à proteção do consumidor e das águas – Ada Pellegrini Grinover, Antonio Herman Benjamin e Fabio Feldman
·        Relações de consumo e instituições financeiras: análise e reflexão decorrentes do julgamento da ADIN 2591 – Ardyllis Alves Soares
·        A obrigatoriedade das operadoras de seguros e de planos privados de saúde em cobrir as despesas relativas à colocação de “stents” em via de dafena – Paulo Roberto Cunha
·        A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos marítimos de transporte de mercadorias e de fretamento de navios – Eliane M. Octaviano Martins
·        Descumprimento de prazos de entrega no comércio eletrônico – Guilherme José Purvin de Figueiredo
·        Proteção do consumidor e consumo sustentável – Mônica Yos