terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Revista de Direitos Difusos - Ano IX - Vol. 48 - Dezembro/2009

Doutrina
  • Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual - Renata Danella Polli
  • A Condenação da Comunidade Quilombola da Olaria, em Irará Bahia: 05 de maio de 1890 - Jucélia Bispo dos Santos

Pareceres
  • Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso – Áreas de Proteção Ambiental - Patryck de Araujo Ayalla

Atividades Forenses
  • Petição do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ao Exmo. Sr. Ministro do STF Ricardo Lewandowski, DD Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS

Legislação
  • Lei n. 12.063, de 27 de outubro de 2009 - Acrescenta à Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  • Lei n. 12.114, de 9 de dezembro de 2009 - Cria o Fundo Nacional sobre
  • Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências
  • Lei n. 12.120, de 15 de dezembro de 2009 - Altera os arts. 12 e 21 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providência

Dossiê Ecossocialismo: Estudos e Apontamentos
  • Nota introdutória - Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Manifesto Ecossocialista Internacional
  • Marx e a natureza - Daniel Tanuro
  • Marxismo ecológico ou ecologia política marxiana - Jean-Marie Harribey
  • Organizar a revolução ecológica - John Bellamy Foster
  • É preciso salvar o planeta do capitalismo - Evo Morales
  • Qual é mesmo o Socialismo que queremos? - Paulo Piramba
  • Apontamentos sobre a convergência das crises do capital: uma abordagem ecossocialista - João Alfredo Telles Melo

sábado, 1 de agosto de 2009

Revista de Direitos Difusos - Ano IX - Vol.47 - Agosto/2009




·        Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo – Evanna Soares
·        Licenciamento ambiental, produção mais limpa e melhoria de desempenho das indústrias: perspectivas para a Licença Renovável no Estado de São Paulo – Fernando Rei e Flavio Ribeiro
·        O Código de Defesa do Consumidor e as relações de consumo bancário  - Flávia Albertin de Moraes
·        Meio ambiente, interdisciplinaridade e os direitos sociais – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
·        Ação Direta de Inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente: um estudo de caso – Lucíola Maria de Aquino Cabral e Márcio Augusto Diniz de Vasconcelos
·        Responsabilidade civil do Estado por omissão das enchentes na cidade: o exemplo de Fortaleza no ano 2004 – Luziânia C. Pinheiro Braga
·        Comentario al veto sobre el proyecto de ley de protección de glaciares – Mariana Catalano  y Mariana García Torres
·        Regulamento para publicação