quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 51 - Setembro/2010

Doutrina Estrangeira
  • Diritto dell’ambiente versus Diritto della Natura? - Giampiero di Plinio
Doutrina Nacional
  • A Lei Fluminense do livro Acessível: por trás dela mora um destinatário oculto - Fernando Gaburri
  • Meio ambiente e tributação: incentivos fiscais ambientais na propriedade imóvel agrária - Cleuder Barbosa das Neves e Lucas Bevilacqua
  • Circos, Animais, Crueldade e Inconstitucionalidade - Erika Bechara
  • Restingas como áreas de preservação permanente: uma análise da legislação ambiental referente aos limites legais para classificação de tais áreas pelo Código Florestal Brasileiro e regulamentos - Francelise Pantoja Diehl e Fernando Luiz Diehl
  • Limites subjetivos da coisa julgada civil, nas ações coletivas, quando há indivisibilidade do objeto da demanda - Layla Gonçalves Hatab
  • O tempo e a tutela do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior
Atividades Forenses
  • Representação ao Ministério Público - Proibição da comercialização dos produtos formulados à base de Endossulfam - Marcelo Abelha Rodrigues
Jurisprudência
  • Recurso Especial n. 1.106.557-SP – Direito do Consumidor. Estatuto do Idoso. Planos de Saúde. Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idade avançada dos segurados. Vedação - Relatora: Ministra Nancy Andrighi