Doutrina Estrangeira
- Finalmente: La ley de glaciares - Mariana Catalano e Mariana García Torres
Doutrina Nacional
- A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro - Adriano Sant’Ana Pedra
- Compromisso de Ajustamento de Conduta: Atualidades e Perspectivas de acordo com o Projeto do Novo CPC - Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Trícia Navarro Xavier Cabral
- Acessibilidade a cargos e empregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência: uma abordagem preambular - Nicolao Dino Neto
- Reserva Legal Florestal: interpretação e aplicabilidade do artigo 44 da Lei Federal n° 4.771 - Roberta Guagliardi Pacheco
Jurisprudência
- Processual Civil. Constitucional. Antecipação de tutela. Sentença de improcedência. Extensão dos efeitos até trânsito em julgado. Impossibilidade. Prejudicialidade do juízo sumário de verossimilhança. Controle judicial de políticas públicas. Reforma agrária. Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Autonomia Universitária. Políticas afirmativas - Relator: Ministro Herman Benjamin
