quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Revista de Direitos Difusos - Ano XII - Vol.56 - Dezembro/2011

Doutrina Nacional
  • A diversidade como condição para a vida - Paulo Velten
  • Da autodeterminação ao direito das coletividades indígenas à propriedade das terras tradicionais: a contribuição da corte interamericana de direitos humanos - Gabriel Prado Leal
  • Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente - Luciana de Carvalho Salgueiro Silva
  • Da irresponsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito público interno - Patrícia Marques Gazola e Elida Séguin
  • O papel do acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios para a redução da pobreza no Brasil - Vladimir Garcia Magalhães
  • Os impactos dos instrumentos de gestão sobre os resíduos sólidos do país - Glaucia Maria Brenny
  • Áreas protegidas e Código Florestal - Márcia Dieguez Leuzinger
Atividades Forenses
  • Razões de Apelação - Ação Ordinária n. 5000863-83.2010.404.7205 - Autor: Deoclécio Brick Filho e outro. Réu: IBAMA - Subscritora: Giorgia Sena Martins
Jurisprudência
  • Apelação Cível n. 5000863-83.2010.404.7205/SC - Decisão. Relator: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Regulamento para publicação

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Revista de Direitos Difusos - Ano XI - Vol. 54 - Junho/2011

Doutrina Nacional

  • Os instrumentos econômicos na lei de gestão de florestas públicas e seu controle - Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Cristiane Vieira Jaccoud
  • Flexibilização do binômio "processo tradicional" / "processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos - Bruno Silveira de Oliveira
  • O meio ambiente urbano e sua proteção jurídica - Célia Mariza de Oliveira Walvis
  • Ecologia e sistema jurídico: Código Florestal, o camelo anticatástrofe - José Ângelo Remédio Júnior
  • A coleta seletiva e a reciclagem como estímulo à educação ambiental para a construção de um valor socioambiental - Leonardo Pires Merino
  • Propostas para atualização do Código de Defesa do Consumidor - Adriana Maurano, Fernando Gaburri de Souza Lima, Galdino José Dias Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, Lindamir Monteiro da Silva, Pedro Dias de Araújo Junior, Ricardo Antonio Lucas Camargo e Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Jurisprudência
  • Ambiental. Multa prevista no art. 14 da Lei 6.938/1981. Aplicação. Recurso Especial. Alínea "c". Não demonstração da divergência. Relator: Ministro Herman Benjamin
Regulamento para publicação

terça-feira, 1 de março de 2011

Revista de Direitos Difusos - Ano XI - Vol. 53 - Março/2011

Doutrina Nacional
  • Ética e política - Odete Medauar
  • O Processo Coletivo e o Formalismo - Valorativo como nova fase metodológica do Processo Civil - Hermes Zaneti Júnior e Camilla de Magalhães Gomes
  • Financiamento Público e Unidades de Conservação: A compensação ambiental do art. 36 do SNUC como instrumento de provisão de recursos ao Sistema - Marcela Albuquerque Maciel
Atividades Forenses
  • Petição inicial de Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – Proconve – Fase P6 - Anna Trotta Yaryd, João Lopes Guimarães Júnior e José Eduardo Ismael Lutti
Jurisprudência
  • Processual civil. Administrativo. Retrocessão. Cubatão-sp. Desapropriação para retirada de famílias de área de altíssima poluição ambiental e risco comprovado à saúde. Parque ecológico (unidade de conservação municipal) não implementado. Tredestinação ilícita. Não ocorrência. Reexame. Súmula 7/STJ. Possibilidade, em tese, de ajuizamento de Ação Civil Pública ou ação popular para fazer valer a exata destinação original do imóvel - Relator: Ministro Herman Benjamin