Doutrina Nacional
- Os instrumentos econômicos na lei de gestão de florestas públicas e seu controle - Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Cristiane Vieira Jaccoud
- Flexibilização do binômio "processo tradicional" / "processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos - Bruno Silveira de Oliveira
- O meio ambiente urbano e sua proteção jurídica - Célia Mariza de Oliveira Walvis
- Ecologia e sistema jurídico: Código Florestal, o camelo anticatástrofe - José Ângelo Remédio Júnior
- A coleta seletiva e a reciclagem como estímulo à educação ambiental para a construção de um valor socioambiental - Leonardo Pires Merino
- Propostas para atualização do Código de Defesa do Consumidor - Adriana Maurano, Fernando Gaburri de Souza Lima, Galdino José Dias Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, Lindamir Monteiro da Silva, Pedro Dias de Araújo Junior, Ricardo Antonio Lucas Camargo e Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Jurisprudência
- Ambiental. Multa prevista no art. 14 da Lei 6.938/1981. Aplicação. Recurso Especial. Alínea "c". Não demonstração da divergência. Relator: Ministro Herman Benjamin
Regulamento para publicação
