Sumário
I – Doutrina Nacional
· Alguns aspectos da questão indígena – Élida Séguin e Patrícia Padilha.
· As políticas públicas de educação a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Fernando Silveira Mero Plentz Miranda e Margareth Anne Leister.
· O destino de Gaia e as funções constitucionais da Defensoria Pública: ainda faz sentido (sobretudo após a edição da Lei Complementar n. 132/09) a visão individualista a respeito da instituição? – José Augusto Garcia de Sousa.
· A declaração de inconstitucionalidade na Ação Civil Pública – Andrei Fernandes de Aquino.
II – Atividades Forenses
Ação direta de inconstitucionalidade Art. 12, III, “b”, da Lei Complementar n. 343/2008, do estado do Mato Grosso – Sandra Cureau.
III – Jurisprudência
Acórdão – Recurso Especial n. 1.184.624-SP
Rel. Ministro Herman Benjamin.
I – Doutrina Nacional
· Alguns aspectos da questão indígena – Élida Séguin e Patrícia Padilha.
· As políticas públicas de educação a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Fernando Silveira Mero Plentz Miranda e Margareth Anne Leister.
· O destino de Gaia e as funções constitucionais da Defensoria Pública: ainda faz sentido (sobretudo após a edição da Lei Complementar n. 132/09) a visão individualista a respeito da instituição? – José Augusto Garcia de Sousa.
· A declaração de inconstitucionalidade na Ação Civil Pública – Andrei Fernandes de Aquino.
II – Atividades Forenses
Ação direta de inconstitucionalidade Art. 12, III, “b”, da Lei Complementar n. 343/2008, do estado do Mato Grosso – Sandra Cureau.
III – Jurisprudência
Acórdão – Recurso Especial n. 1.184.624-SP
Rel. Ministro Herman Benjamin.
