segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Revista de Direitos Difusos - Ano XVIII - Vol.70 – Jul-Dez/2018

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Editorial
Revista de Direitos Difusos: 70 edições ininterruptas desde 2000

Doutrina
O direito à água no brasil e na espanha: Um estudo comparado sobre o direito humano fundamental à água - João Alfredo Telles Melo
O marco temporal e sua (des)integridade - Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro
Para além da justiça ambiental: Direitos da natureza na
perspectiva da justiça ecológica - Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
Mulheres, clima e a santificação da indiferença: A necessidade de reconstruir o diálogo a partir das relações de poder - Valeriana Augusta Broetto
O papel da Corte IDH na garantia de direitos às populações
tradicionais no Brasil: O caso do povo indígena Xukuru - Heidi Michalski Ribeiro, Marina Demaria Venâncio e Adrielle Betina I. Oliveira
Sobreposição de parque estadual a assentamento agroextrativista
na Amazônia Brasileira - José Heder Benatti e Jeferson Almeida de Oliveira
Impactos ambientais de loteamentos: Análise de estudos ambientais simplificados da Instrução Normativa n. 4 da FUNDEMA, em Brusque - SC - Tamily Roedel e Lucas de Oliveira Dias
Ecoética: O contributo de novos valores para subsistência do ser humano na Terra - Guilherme Eduardo Franco
Desenvolvimento sustentável e logística reversa: Um passo no caminho das práticas sustentáveis - Erick Fernando Carneiro
O essencial é (in)visível aos olhos na obra “O Pequeno Príncipe”: Principiologia ambiental e solidariedade intergeracional - Roberta Oliveira Lima, Marina Corrêa e Pedro Filiphi Coelho

Notícias
IBAP lança Carta em Defesa da Democracia e do Meio Ambiente
IBAP presente em Ato em prol da Constituição Federal na OAB SP

Documentos
Carta de Balneário Camboriú – 15.09.2018
Carta em Defesa da Democracia e do Meio Ambiente – 15.10.2018

sábado, 30 de junho de 2018

Revista de Direitos Difusos - Ano XVIII - Vol.69 – Jan-Jun/2018

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Editorial
I - Sobre conduções coercitivas em universidades
II - Nota de pesar pelo assassinato de Laklãnõ-Xokleng Marcondes Namblá
III - Sobre a compra de votos pelo Governo Temer para aprovar a reforma previdenciária
IV - Marielle assassinada
V - Paulo Sérgio Almeida Nascimento - Hydro-Noruega
VI - Nota de Repúdio ao PLS 447/2012

Doutrina
Três anotações sobre Ecocrítica Literária e Direito Ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios - Ana Carolina Lucena Brito e Valmir César Pozzetti
Novos rumos da Tributação Ambiental no Brasil - Ana Maria Jara Botton Faria
Processo coletivo, coisa julgada e ação civil pública: uma reconciliação entre a doutrina e a jurisprudência - Flávio Matioli Veríssimo Silva
Caminhos para a proteção dos migrantes ambientais - Márcia Leuzinger e Jacqueline Raffoul
As políticas públicas de educação ambiental no Estado Democrático de direito: caminho para concretização do direito humano fundamental ao desenvolvimento sustentável - Lília Teixeira Santos
Proteção das florestas enquanto patrimônio da humanidade e as mudanças no clima: primeiras impressões - Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Impactos da sociedade de risco na gestão animal no Brasil - Siddarth Singh Bora

Notícia
Diretores do IBAP manifestam-se sobre a edição da Lei n. 13.655/2018