Abertura
- Regulamentação da Legislação Ambiental - Antonio Inagê de Assis Oliveira
- Função Ambiental da Propriedade - Cristiane Derani
- Direito Ambiental: Uma visão holística - Élida Lúcia Sá Séguin
- Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas - Paulo de Bessa Antunes
Doutrina
- Poluição Eletromagnética - Adroaldo Raizer e Luciana Firmino
- O Direito Ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do princípio da precaução - Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo
- Poluição Eletromagnética - Joabson Nogueira de Carvalho
- O controle dos efeitos da radiação não-ionizante - Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Junior
- Radiação Não-Ionizante: Um perigo invisível? - Maamoun Imad e Sandra Regina Cavalcante
- Telefonia móvel: Aspectos jurídico-ambientais - Rodrigo Andreotti Musetti
- Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia - Solange Teles da Silva
Trabalhos forenses
- Ação civil pública com pedido de liminar - Ministério Público do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A - Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura
Jurisprudência
- TJRS - Agravo de Instrumento n. 70000068007 - Comarca de Ijuí/RS
- Decreto Municipal 12.153/98 (Porto Alegre/RS)
- Decreto Municipal 12.235/99 (Porto Alegre/RS)