Revista de Direitos Difusos - Ano XVIII - Vol.69 – Jan-Jun/2018

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Editorial
I - Sobre conduções coercitivas em universidades
II - Nota de pesar pelo assassinato de Laklãnõ-Xokleng Marcondes Namblá
III - Sobre a compra de votos pelo Governo Temer para aprovar a reforma previdenciária
IV - Marielle assassinada
V - Paulo Sérgio Almeida Nascimento - Hydro-Noruega
VI - Nota de Repúdio ao PLS 447/2012

Doutrina
Três anotações sobre Ecocrítica Literária e Direito Ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios - Ana Carolina Lucena Brito e Valmir César Pozzetti
Novos rumos da Tributação Ambiental no Brasil - Ana Maria Jara Botton Faria
Processo coletivo, coisa julgada e ação civil pública: uma reconciliação entre a doutrina e a jurisprudência - Flávio Matioli Veríssimo Silva
Caminhos para a proteção dos migrantes ambientais - Márcia Leuzinger e Jacqueline Raffoul
As políticas públicas de educação ambiental no Estado Democrático de direito: caminho para concretização do direito humano fundamental ao desenvolvimento sustentável - Lília Teixeira Santos
Proteção das florestas enquanto patrimônio da humanidade e as mudanças no clima: primeiras impressões - Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Impactos da sociedade de risco na gestão animal no Brasil - Siddarth Singh Bora

Notícia
Diretores do IBAP manifestam-se sobre a edição da Lei n. 13.655/2018

Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.62 – Jul-Dez/2014

Sumário

I - Apresentação
A morte prematura de Vladimir Garcia Magalhães - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A participação das Organizações Sociais na Governança Global - Denyse Moreira Guedes
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América - Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
Compromisso constitucional com a sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização e necessidade de revisão do ensino - Norma Sueli Padilha
Usucapião Tabular: Análise sistêmica (para que não seja sanatória da "grilagem" presente na realidade fundiária brasileira) - Rogério Devisate

Revista de Direitos Difusos - Ano XIV - Vol.61 – Jan-Jul/2014

Sumário

I - Apresentação
Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A aproximação entre o Direito Econômico e a proteção do Patrimônio Cultural num passeio pela obra de José Eduardo Ramos Rodrigues e Washington Peluso Albino de Souza  - Ricardo Antonio Lucas Camargo
Cavidades: Conservação ou Preservação? - Pedro Campany Ferraz
A Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador - Fernando Murilo Costa Garcia
Os desafios do Estado de Direito Ambiental: a (in) visibilidade do vulnerável  - Angela Issa Haonat
Responsabilidade Civil nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho: breve análise dos pressupostos de responsabilização - Mirna Natalia Amaral da Guia Martins
Gestão do Espaço Urbano: de transeunte a citadino para efetivação das políticas públicas - Suyene Monteiro da Rocha

III - Jurisprudência
Notas da Sessão do Dia 19/02/2014 - 3ª Turma – Apelação Cível n. 5020884-11.2013.404.7000/PR (185P) - Rel. Des. Federal Marga Inge Barth Tessler

Revista de Direitos Difusos - Ano XI - Vol. 54 - Junho/2011

Doutrina Nacional

• Os instrumentos econômicos na lei de gestão de florestas públicas e seu controle - Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Cristiane Vieira Jaccoud
• Flexibilização do binômio "processo tradicional" / "processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos - Bruno Silveira de Oliveira
• O meio ambiente urbano e sua proteção jurídica - Célia Mariza de Oliveira Walvis
• Ecologia e sistema jurídico: Código Florestal, o camelo anticatástrofe - José Ângelo Remédio Júnior
• A coleta seletiva e a reciclagem como estímulo à educação ambiental para a construção de um valor socioambiental - Leonardo Pires Merino
• Propostas para atualização do Código de Defesa do Consumidor - Adriana Maurano, Fernando Gaburri de Souza Lima, Galdino José Dias Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, Lindamir Monteiro da Silva, Pedro Dias de Araújo Junior, Ricardo Antonio Lucas Camargo e Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi

Jurisprudência

• Ambiental. Multa prevista no art. 14 da Lei 6.938/1981. Aplicação. Recurso Especial. Alínea "c". Não demonstração da divergência. Relator: Ministro Herman Benjamin

Regulamento para publicação

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.42 – Abril-Junho/2007

Tema em foco: Direitos Culturais

·         Acesso e Desenvolvimento Sustentável: os limites e as possibilidades – Adriana Diaféria

·        A Propriedade Intelectual, a Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados e a Biopirataria: o “Caso Cupuaçu” – Adriana Ruiz Vicentin

·        Tombamento e Registro: dois instrumentos de proteção – Carlos Frederico Marés de Souza Filho

·        As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos? – Daniele Maia Teixeira Coelho

·        Direito Ambiental e Entropia Cultural – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Patrimônio cultural imaterial e direitos intelectuais coletivos – Juliana Santilli

·        Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais – Márcia Dieguez Leuzinger

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.41 – Janeiro-Março/2007

Tema em foco: Temas Atuais de Direito do Consumidor

·         Ameaça à proteção do consumidor e das águas – Ada Pellegrini Grinover, Antonio Herman Benjamin e Fabio Feldman

·        Relações de consumo e instituições financeiras: análise e reflexão decorrentes do julgamento da ADIN 2591 – Ardyllis Alves Soares

·        A obrigatoriedade das operadoras de seguros e de planos privados de saúde em cobrir as despesas relativas à colocação de “stents” em via de dafena – Paulo Roberto Cunha

·        A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos marítimos de transporte de mercadorias e de fretamento de navios – Eliane M. Octaviano Martins

·        Descumprimento de prazos de entrega no comércio eletrônico – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Proteção do consumidor e consumo sustentável – Mônica Yos

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.37 – Maio-Junho/2006

Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo (II)

Doutrinas

·        O Direito Processual Coletivo na Colômbia – Principais Aspectos – Georgios José Ilios Bernabé Alexandridis

·        Ação Popular e Defesa do Meio Ambiente – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Tutela Inibitória Ambiental: Considerações Iniciais sobre a Prevenção do Ilícito Ambiental – Leonardo Papp

·        A Atipicidade da Ação Civil Pública e o Sistema Processual Coletivo – Marcelo Abelha Rodrigues

·         O Supremo Tribunal Federal e a Omissão Inconstitucional: A tarefa realizadora da Constituição e o Mandado de Injunção – Marcela Albuquerque Maciel

·        Inquérito Civil e Ônus da Prova na Ação de Improbidade Administrativa – Marcelo Buzaglo Dantas

·        Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América – Instituto Ibero-Americano de Direito Processual

         Jurisprudência

·        Acórdão – Superior Tribunal de Justiça

Peças Processuais

·        Informações em Mandado de Segurança – Instituto Ambiental do Paraná – Lindsley da Silva Rasca Rodrigues e Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

·        Recurso Especial em Ação Direta de Inconstitucionalidade – Estado de São Paulo X Município de Jundiaí/SP – Lindamir Monteiro da Silva e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.35 – Janeiro-Fevereiro/2006

Tema em foco: Estudo de Impacto Ambiental

Doutrinas

·        Um Estudo sobre o Licenciamento Ambiental – Andréa Lasmar de Mendonça e Luciana Toledo Martinho

·        Estudo de Impacto de Vizinhança – Élida Séguin

·        A Possibilidade de Avaliação Ambiental Complementar na Renovação do Licenciamento no Estado de São Paulo – Fernando Rei

·        Hipóteses de Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·         Alimentos Transgênicos: Soja Roundup Ready e os Princípios da Precaução e Participação – José Eduardo Ramos Rodrigues

·        O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção Ambiental – Luciana Cordeiro de Souza

·        Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        A Presunção Constitucional de Degradação do Meio Ambiente pelas Atividades Econômicas – Marcelo Abelha Rodrigues

Quem pode o quê em termos ambientais? – Paulo Velten

         Legislação

·        Lei 11.284, de 2 de março de 2006

·        Resolução Conama 001, de 23 de janeiro de 1986

·        Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997

·        Resolução 279, de 27 de junho de 2001

·        Resolução 305, de 12 de junho de 2002

·        Resolução 349, de 16 de agosto de 2004