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Editorial
I - Sobre conduções coercitivas em universidades
II - Nota de pesar pelo assassinato de Laklãnõ-Xokleng Marcondes Namblá
III - Sobre a compra de votos pelo Governo Temer para aprovar a reforma previdenciária
IV - Marielle assassinada
V - Paulo Sérgio Almeida Nascimento - Hydro-Noruega
VI - Nota de Repúdio ao PLS 447/2012
Doutrina
Três anotações sobre Ecocrítica Literária e Direito Ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios - Ana Carolina Lucena Brito e Valmir César Pozzetti
Novos rumos da Tributação Ambiental no Brasil - Ana Maria Jara Botton Faria
Processo coletivo, coisa julgada e ação civil pública: uma reconciliação entre a doutrina e a jurisprudência - Flávio Matioli Veríssimo Silva
Caminhos para a proteção dos migrantes ambientais - Márcia Leuzinger e Jacqueline Raffoul
As políticas públicas de educação ambiental no Estado Democrático de direito: caminho para concretização do direito humano fundamental ao desenvolvimento sustentável - Lília Teixeira Santos
Proteção das florestas enquanto patrimônio da humanidade e as mudanças no clima: primeiras impressões - Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Impactos da sociedade de risco na gestão animal no Brasil - Siddarth Singh Bora
Notícia
Diretores do IBAP manifestam-se sobre a edição da Lei n. 13.655/2018
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sábado, 30 de junho de 2018
sábado, 31 de dezembro de 2016
Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Vol.66 – jul-dez/2016
Sumário
Doutrina
O direito ambiental e a pós-verdade – José Renato Nalini.
A teoria do risco integral e a fundamentação da sua aplicação no processo
decisório do Supremo Tribunal de Justiça – Julia Touriño de Seixas.
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao
retrocesso socioambiental – Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.
Sustentabilidade marítima: contribuições das normas técnicas socioambientais
internacionais – Luciana Cristina da Conceição Lima e Eliane Octaviano
Martins.
A importância da legislação municipal para a proteção dos recursos hídricos –
Lucíola Maria de Aquino Cabral.
Apenas uma fotografia – Márcia Brandão Carneiro Leão.
Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a
partir da biomassa florestal – Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
Regras de proteção da mata atlântica no parcelamento do solo urbano –
Petruska Canal Freitas.
Doutrina
O direito ambiental e a pós-verdade – José Renato Nalini.
A teoria do risco integral e a fundamentação da sua aplicação no processo
decisório do Supremo Tribunal de Justiça – Julia Touriño de Seixas.
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao
retrocesso socioambiental – Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.
Sustentabilidade marítima: contribuições das normas técnicas socioambientais
internacionais – Luciana Cristina da Conceição Lima e Eliane Octaviano
Martins.
A importância da legislação municipal para a proteção dos recursos hídricos –
Lucíola Maria de Aquino Cabral.
Apenas uma fotografia – Márcia Brandão Carneiro Leão.
Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a
partir da biomassa florestal – Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
Regras de proteção da mata atlântica no parcelamento do solo urbano –
Petruska Canal Freitas.
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