Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.44 – Outubro-Dezembro/2007

Tema em foco: Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Econômico

·         Saúde Pública, Direito Humano Fundamental – André da Silva Ordacgy

·        O Direito Ambiental e os Empreendimentos Imobiliários – Antonio Inagê de Assis Oliveira

·        Elementos de uma Geografia Socioambiental das Áreas Naturais Protegidas – Evandro B. Sathler

·        Mudanças Climáticas e Conservação Florestal – Francisco Eugênio Machado Arcanjo

·        Aquecimento Global – Luís Paulo Sirvinskas

·        Biodiversidade e Desenvolvimento – Joana Setzer, Andrei Domingues Cechin e Rafael Feltran-Barbieri

·        Propriedade Intelectual sobre Variedades de Plantas: Aspectos sobre o Privilégio do Agricultor – Natália Bonora Vidrih Ferreira e Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 3 - Outubro/2000

Tema em foco: Poluição Eletromagnética
Abertura

• Regulamentação da Legislação Ambiental - Antonio Inagê de Assis Oliveira
• Função Ambiental da Propriedade - Cristiane Derani
• Direito Ambiental: Uma visão holística - Élida Lúcia Sá Séguin
• Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas - Paulo de Bessa Antunes

Doutrina

• Poluição Eletromagnética - Adroaldo Raizer e Luciana Firmino
• O Direito Ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do princípio da precaução - Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Poluição Eletromagnética - Joabson Nogueira de Carvalho
• O controle dos efeitos da radiação não-ionizante - Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Junior
• Radiação Não-Ionizante: Um perigo invisível? - Maamoun Imad e Sandra Regina Cavalcante
• Telefonia móvel: Aspectos jurídico-ambientais - Rodrigo Andreotti Musetti
• Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia - Solange Teles da Silva

Trabalhos forenses

• Ação civil pública com pedido de liminar - Ministério Público do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A - Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura

Jurisprudência

• TJRS - Agravo de Instrumento n. 70000068007 - Comarca de Ijuí/RS

Legislação

• Decreto Municipal 12.153/98 (Porto Alegre/RS)
• Decreto Municipal 12.235/99 (Porto Alegre/RS)