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Ameaça à proteção do consumidor e das águas –
Ada Pellegrini Grinover, Antonio Herman Benjamin e Fabio Feldman
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Relações
de consumo e instituições financeiras: análise e reflexão decorrentes do
julgamento da ADIN 2591 – Ardyllis Alves Soares
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A
obrigatoriedade das operadoras de seguros e de planos privados de saúde em
cobrir as despesas relativas à colocação de “stents” em via de dafena – Paulo
Roberto Cunha
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A
incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos marítimos de
transporte de mercadorias e de fretamento de navios – Eliane M. Octaviano
Martins
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Descumprimento
de prazos de entrega no comércio eletrônico – Guilherme José Purvin de
Figueiredo
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Proteção
do consumidor e consumo sustentável – Mônica Yos