Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.63 – Jan-Jun/2015

Sumário

I – Apresentação

Carta em defesa da democratização da mobilidade urbana – Instituto Brasileiro

de Advocacia Pública.

II – Doutrina

A atuação dos advogados de estado na defesa do meio ambiente:

biodiversidade, clima e água – Márcia Dieguez Leuzinger e César Augusto

Binder.

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do Estado

Democrático – Angela Issa Haonat e Vinícius Marques.

El Derecho a um medio ambiente sano – Juliana Gerent e Fernando Rei.

Políticas Ambientais e desenvolvimento econômico no contexto brasileiro:

Biodiversidade e Biotecnologia caminhos em construção – Suyene Monteiro da

Rocha.

Violação criminosa do direito de privacidade do consumidor de medicamentos:

a pesquisa Close-up – José Carlos Loureiro da Silva, Norma Sueli Padilha, Ari

Alves de Oliveira Filho e Iria Pedroso da Cunha.

Os direitos econômicos, sociais e culturais da mulher do lar – Filipe Lins dos

Santos e Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes.

Revista de Direitos Difusos - Ano XIV - Vol.61 – Jan-Jul/2014

Sumário

I - Apresentação
Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A aproximação entre o Direito Econômico e a proteção do Patrimônio Cultural num passeio pela obra de José Eduardo Ramos Rodrigues e Washington Peluso Albino de Souza  - Ricardo Antonio Lucas Camargo
Cavidades: Conservação ou Preservação? - Pedro Campany Ferraz
A Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador - Fernando Murilo Costa Garcia
Os desafios do Estado de Direito Ambiental: a (in) visibilidade do vulnerável  - Angela Issa Haonat
Responsabilidade Civil nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho: breve análise dos pressupostos de responsabilização - Mirna Natalia Amaral da Guia Martins
Gestão do Espaço Urbano: de transeunte a citadino para efetivação das políticas públicas - Suyene Monteiro da Rocha

III - Jurisprudência
Notas da Sessão do Dia 19/02/2014 - 3ª Turma – Apelação Cível n. 5020884-11.2013.404.7000/PR (185P) - Rel. Des. Federal Marga Inge Barth Tessler

Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 49 - Março/2010

Doutrina

• O Direito Ambiental como direito fundamental em face da Medida Provisória 458/2009 - Angela Issa Haonat e Pedro Patel Coan
• Proteção do Patrimônio Cultural no Estado de São Paulo: um estudo sobre o prazo de conclusão do processo de tombamento - Jussara Maria Rosin Delphino e Jean Jacques Erenberg
• A advocacia pública e o usucapião de espaços protegidos - Lindamir Monteiro da Silva
• A Produção e a Comercialização de OGMs e seu Impacto na Ordem Econômica - Pedro Aurélio de Queiroz

Pareceres e Estudos de Caso

• Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente – INEA – Parecer RD n.º 02/2009 - Rafael Lima Daudt d’Oliveira

Jurisprudência

• Apelação Cível n° 481.070-8 – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Legislação

• Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010 - Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei no 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências
• Lei n. 12.213, de 20 de janeiro de 2010 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995
• Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010 - Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher