Revista de Direitos Difusos: HBCustódio

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domingo, 1 de dezembro de 2002

Tema em foco: Direito das Águas

Apresentação - Água e o Direito à Vida - Beatriz de Araújo Pastana Figueiredo e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaboração Especial

O crime de prevaricação e a sanção por omissão na lei de improbidade administrativa: breve comparação crítica sob a ótica do princípio à proporcionalidade - Claudio José Abbatepaulo e Glauco Martins Guerra

Tema em foco

Enquadramento de corpos d'água de domínio dos estados e os planos de recursos hídricos - Ana Graf
A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez de água? - Érica Bechara
Princípios constitucionais da proteção das águas - Helita Barreira Custódio
A tutela penal das águas - Maura Roberti
A canalização de córregos e o direito à paisagem hídrica - Rodrigo Andreotti Musetti
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas - Solange Teles da Silva

Legislação

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos II

Colaborações Especiais

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica - Helita Barreira Custódio
Recursos Hídricos e Legislação Ambiental no Equador - Michéas Bueno Godoy, José Luiz Negrão Mucci e Aristides Almeida Rocha

Tema em foco

A Agenda Nacional 21 e os Resíduos Sólidos - Ana Luci Esteves Grizzi
Resíduos Radioativos - Elna Geraldini e Silvana Rosa de Souza
Resíduos Sólidos: Bagaço de Cana - Evanildo Queiroz Faria e Vagner Antonio Conzenza
Aspectos Jurídicos da Gestão de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas: Sugestão para a Região Metropolitana de São Paulo - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia - Solange Teles da Silva

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaborações Especiais

Il nullaosta dell'ente Parco - Giampiero Di Plinio
Estatuto da Cidade e Incompatibilidades Constitucionais, Urbanísticas e Ambientais - Helita Barreira Custódio

Tema em foco: Bioética e Biodiversidade

Bioética x Biodireito - Alexandre Mussoi Moreira
O Princípio da Precaução e sua aplicação comparada nos regimes da Diversidade Biológica e de Mudanças Climáticas - Ana Flávia Barros-Platiau e Marcelo Dias Varella
Patrimônio Genético: De quem? Para Quem? - André Lima
Clonagem - Polêmicas e Inovações sob a ótica do Biodireito - Élida Séguin
Experiências em seres humanos e a Bioética - Jeovana Viana Alves
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica - Paulo de Bessa Antunes
Por uma Ética para a Engenharia Genética - Roberto Chacon de Albuquerque

Legislação

Tema em foco: Desenvolvimento Sustentável

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

Educação e Capacitação Ambiental - Arlindo Philippi Jr.
Direito Ambiental: Da conceituação jurídica aos desafios da conscientização pública - Helita Barreira Custódio
O Desenvolvimento Sustentável e o Controle dos Poluentes Orgânicos Persistentes - POPs - Adriana Diaféria
Desenvolvimento Sustentável - Uma visão geral do tema - José Tadeu Picolo Zanoni
Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Agricultura Sustentável - Paulo Eduardo de Barros Fonseca
O Desenvolvimento Sustentado e os Pressupostos para uma Sociedade Eco-Sustentada - Antonio Claudino
Aspectos do Princípio do Desenvolvimento Sustentável e do Poluidor Pagador - Vera Rezende Vidigal
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Marcos Vinicius Lopes da Silva
Gestão de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável - Mieko Ando Ussami

Legislação

Trabalhos Forenses

Ação Civil Pública n. 104805784 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Maiojama Participações Ltda. Fundação Estadual do Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM e Município de Porto Alegre - Ana Maria Moreira Marchesan e Sandra Santos Segura

Direito Internacional