Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol.64 – jul-dez/2015

Sumário

I – Apresentação
Do dever alimentar, da prole nova e dos direitos sexuais do alimentante – Élida
Séguin.
O Ocupe Cocó: Apontamentos para uma aproximação entre os direitos à
resistência, à cidade e ao ambiente equilibrado na luta em defesa do parque –
João Alfredo Telles Melo e Naiara Carneiro Marinho.
A Política Brasileira de Resíduos Sólidos e os caminhos para sua efetividade:
participação cidadã – Renata Rodrigues de Castro Rocha e Suyene Monteiro
da Rocha.
Dano Ambiental – Paulo Campanha Santana.
Regularização de zonas de amortecimentos de unidades de conservação e
desenvolvimento local em bases sustentáveis – Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
e Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues.
A aplicação do Direito Penal nos Danos Ambientais: uma análise histórica
sobre o tema – Luciana Cordeiro de Souza.
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil: crítica de sua
efetividade a partir dos processos históricos de ocupação do território em nome
do progresso – Marcela Albuquerque Maciel.

II – Jurisprudência
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.447 – Decisão monocrática – Ministro
Roberto Barroso.

III – Documento
Moção da APRODAB cumprimentando o Ministro Roberto Barroso pela
Decisão Monocrática em sede de ADI n. 5.447.

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.35 – Janeiro-Fevereiro/2006

Tema em foco: Estudo de Impacto Ambiental

Doutrinas

·        Um Estudo sobre o Licenciamento Ambiental – Andréa Lasmar de Mendonça e Luciana Toledo Martinho

·        Estudo de Impacto de Vizinhança – Élida Séguin

·        A Possibilidade de Avaliação Ambiental Complementar na Renovação do Licenciamento no Estado de São Paulo – Fernando Rei

·        Hipóteses de Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·         Alimentos Transgênicos: Soja Roundup Ready e os Princípios da Precaução e Participação – José Eduardo Ramos Rodrigues

·        O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção Ambiental – Luciana Cordeiro de Souza

·        Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        A Presunção Constitucional de Degradação do Meio Ambiente pelas Atividades Econômicas – Marcelo Abelha Rodrigues

Quem pode o quê em termos ambientais? – Paulo Velten

         Legislação

·        Lei 11.284, de 2 de março de 2006

·        Resolução Conama 001, de 23 de janeiro de 1986

·        Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997

·        Resolução 279, de 27 de junho de 2001

·        Resolução 305, de 12 de junho de 2002

·        Resolução 349, de 16 de agosto de 2004

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.33 – Setembro-Outubro/2005

Tema em foco: Código Florestal: 40 anos (III)

·        Exploração de Florestas, Formações Sucessoras                                  e Extração de Produtos Florestais – Anelise Grehs Stifelman e Patrícia Azevedo da Silveira

·        O Emprego do Sensoriamento Remoto na Proteção das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal – Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

·        O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – Luciana Cordeiro de Souza e Teresa Cristina de Deus

·        Comentários aos Artigos 20 e 21 do Código Florestal – Cecília de Lara Haddad

·        Comentários Sobre o Código Florestal Brasileiro – Lei n.º 4.771/65 – (artigos 35 a 37 – A) – Alceu Calixto Silva

·        Código Florestal e a Proteção Ambiental – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        Preceitos Especiais Estabelecidos pelos Entes Federativos em Face da Proteção Florestal: Uma Abordagem do Art. 14 da Lei n.º 4.771/65 – Paulo Sérgio Silva Souto

·        O Princípio da Livre Iniciativa Frente à Função Social da Propriedade: Conflito Entre as Florestas Plantadas e a Produção de Alimentos Básicos no Brasil – Comentários ao Artigo 46 do Código Florestal – Marcelo Fantin

·        Fiscalização e Guarda de Florestas – Renata Manzatto Baldin e Taís de Freitas Doná

·        Código Florestal: Aspectos Polêmicos – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Transposição de Águas, Greve de Fome e Participação Popular – Paulo Affonso Leme Machado

      Doutrina Estrangeira

• ·        Acerca Del Alcance de Las Medidas Cautelares Ambientales, a Propósito Del Fallo “Carrasco” – Maria Teresa Mancini e Mariana García Torres