Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.36 – Março-Abril/2006

Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo (I)

Doutrinas

·        Fundo de Recomposição de Interesses Difusos – Álvaro Luiz Valery Mirra

·        Entre a Eficiência e a Eqüidade: Bases Conceituais para um Direito Processual Coletivo – Carlos Alberto de Salles

·        O Compromisso de Ajustamento de Conduta e a Responsabilidade Penal Ambiental – Edis Milaré

·        Questionamentos sobre a Prova no Processo Coletivo – Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis

·         Observações Críticas acerca da Suspensão de Segurança na Ação Civil Pública (arts. 4.º da Lei 8.437/92 e 12, Paragráfo 1.º, da LACP) – Marcelo Abelha Rodrigues

·        Competência da Justiça Federal para o Processo e Julgamento de Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente – Marcelo Buzaglo Dantas

·        O Executor das Sentenças Ambientais em Açoes de Jurisdição Coletiva contra a Administração Pública – Paulo Velten

·        Mandado de Injunção Coletivo: Viabilidade Frente aos (Falsos) Dogmas – Rodrigo Mazzei

·        Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Poder Público enquanto Réu em Ação Civil Pública de Natureza Ambiental – Sebastião Vilela Staut Jr.

·        Mandado de Segurança Coletivo – Teresa Cristina de Deus

         Legislação

·        Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.35 – Janeiro-Fevereiro/2006

Tema em foco: Estudo de Impacto Ambiental

Doutrinas

·        Um Estudo sobre o Licenciamento Ambiental – Andréa Lasmar de Mendonça e Luciana Toledo Martinho

·        Estudo de Impacto de Vizinhança – Élida Séguin

·        A Possibilidade de Avaliação Ambiental Complementar na Renovação do Licenciamento no Estado de São Paulo – Fernando Rei

·        Hipóteses de Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·         Alimentos Transgênicos: Soja Roundup Ready e os Princípios da Precaução e Participação – José Eduardo Ramos Rodrigues

·        O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção Ambiental – Luciana Cordeiro de Souza

·        Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        A Presunção Constitucional de Degradação do Meio Ambiente pelas Atividades Econômicas – Marcelo Abelha Rodrigues

Quem pode o quê em termos ambientais? – Paulo Velten

         Legislação

·        Lei 11.284, de 2 de março de 2006

·        Resolução Conama 001, de 23 de janeiro de 1986

·        Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997

·        Resolução 279, de 27 de junho de 2001

·        Resolução 305, de 12 de junho de 2002

·        Resolução 349, de 16 de agosto de 2004

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.34 – Novembro-Dezembro/2005

Tema em foco: Zoneamento Ambiental

Doutrinas

·        O Zoneamento Ambiental como Instrumento da Gestão Ambiental Pública – Anete Garcia Fiuza

·        Aspectos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE – Davi Gomes Pedro

·        Licenciamento Ambiental para a Aqüicultura Marinha Costeira no Brasil – Francelise Pantoja Diehl, Grazielle Xavier e Nivia Daiane Regis Brancher

·        O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana ante a Ausência de Plano Diretor – Jean Jacques Erenberg

·         O Usucapião Coletivo e as Normas Ambientais – Liziane Paixão

·        Zoneamento Costeiro: Uma Análise Sob à Luz das Legislações Brasileira e Estadual – Rafael Garabed Moumdjian

Legislação

·        Decreto 5.705, de 16 de fevereiro de 2006

Jurisprudência   

 Supremo Tribunal Federal  – Diário da Justiça de 03/02/2006

Documentos                                                                                                – Ofício IBAP 02/2006, ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Eduardo Martins Cardozo

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.33 – Setembro-Outubro/2005

Tema em foco: Código Florestal: 40 anos (III)

·        Exploração de Florestas, Formações Sucessoras                                  e Extração de Produtos Florestais – Anelise Grehs Stifelman e Patrícia Azevedo da Silveira

·        O Emprego do Sensoriamento Remoto na Proteção das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal – Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

·        O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – Luciana Cordeiro de Souza e Teresa Cristina de Deus

·        Comentários aos Artigos 20 e 21 do Código Florestal – Cecília de Lara Haddad

·        Comentários Sobre o Código Florestal Brasileiro – Lei n.º 4.771/65 – (artigos 35 a 37 – A) – Alceu Calixto Silva

·        Código Florestal e a Proteção Ambiental – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        Preceitos Especiais Estabelecidos pelos Entes Federativos em Face da Proteção Florestal: Uma Abordagem do Art. 14 da Lei n.º 4.771/65 – Paulo Sérgio Silva Souto

·        O Princípio da Livre Iniciativa Frente à Função Social da Propriedade: Conflito Entre as Florestas Plantadas e a Produção de Alimentos Básicos no Brasil – Comentários ao Artigo 46 do Código Florestal – Marcelo Fantin

·        Fiscalização e Guarda de Florestas – Renata Manzatto Baldin e Taís de Freitas Doná

·        Código Florestal: Aspectos Polêmicos – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Transposição de Águas, Greve de Fome e Participação Popular – Paulo Affonso Leme Machado

      Doutrina Estrangeira

• ·        Acerca Del Alcance de Las Medidas Cautelares Ambientales, a Propósito Del Fallo “Carrasco” – Maria Teresa Mancini e Mariana García Torres

Revista de Direitos Difusos - Ano V - Vol.30 – mar-abr/2005

EDIÇÃO ESGOTADA

Revista de Direitos Difusos - Ano V - Vol.29 – jan-fev/2005

EDIÇÃO ESGOTADA