Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 8 - Agosto/2001

Tema em foco: Organismos Geneticamente Modificados II

 

Apresentação

• Ética, Direito e Engenharia Genética: Escolhas claras, premissas obscuras - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

• Tutela jurídica dos alimentos transgênicos no Direito Brasileiro - Celso Antonio Pacheco Fiorillo
• Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados - Helita Barreira Custódio
• Transgênicos - OGMs - Ignez Conceição Ninni Ramos
• OGMs - Organismos Geneticamente Modificados, Reflexos no Direito Ambiental e no Direito Econômico - Concorrência e Consumidor - Luciana Faria Rodrigues
• O Princípio da Precaução e o Direito Ambiental - Paulo Affonso Leme Machado

Trabalhos Forenses

• Ação Civil Pública com pedido de liminar - Ministério Público Federal x União Federal - Aurélio Virgílio Veiga Rios e Alexandre Camanho de Assis

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 7 - Junho/2001

Tema em foco: Organismos Geneticamente Modificados I

(Volume dedicado à memória do geógrafo Milton Santos)

 

Doutrina

• O direito à informação e os organismos geneticamente modificados - Cristiane Kraemer L. dos Santos Leme
• Proteção jurídica da biodiversidade - Ubiracy Araújo
• Reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal - A situação do Rio Grande do Sul - Silvia Capelli
• Relação de consumo - Gisele Borghi Bühler

Legislação

• Lei n. 8.974, de 5 de janeiro de 1995
• Medida Provisória n. 2.137-4, de 26 de abril de 2001
• Decreto n. 1.752, de 20 de dezembro de 1995

Trabalhos Forenses

• Medida cautelar inominada com pedido de liminar - Flávia Lefèvre Guimarães e Andréa Lazzarini
• Manifestação do Ministério Público Federal - Aurélio Veiga Rios

Jurisprudência

• Sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal - Antônio Souza Prudente

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 6 - Abril/2001

Tema em foco: Desenvolvimento Sustentável
 
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

• Educação e Capacitação Ambiental - Arlindo Philippi Jr.
• Direito Ambiental: Da conceituação jurídica aos desafios da conscientização pública - Helita Barreira Custódio
• O Desenvolvimento Sustentável e o Controle dos Poluentes Orgânicos Persistentes - POPs - Adriana Diaféria
• Desenvolvimento Sustentável - Uma visão geral do tema - José Tadeu Picolo Zanoni
• Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Agricultura Sustentável - Paulo Eduardo de Barros Fonseca
• O Desenvolvimento Sustentado e os Pressupostos para uma Sociedade Eco-Sustentada - Antonio Claudino
• Aspectos do Princípio do Desenvolvimento Sustentável e do Poluidor Pagador - Vera Rezende Vidigal
• O Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Marcos Vinicius Lopes da Silva
• Gestão de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável - Mieko Ando Ussami

Legislação

• Lei n. 9.795, de 18 de julho de 2000

Trabalhos Forenses

• Ação Civil Pública n. 104805784 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Maiojama Participações Ltda. Fundação Estadual do Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM e Município de Porto Alegre - Ana Maria Moreira Marchesan e Sandra Santos Segura

Direito Internacional

• Desenvolvimento Sustentável: Uma longa lição - Fernando Rei

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 5 - Fevereiro/2001

Tema em foco: Florestas e Unidades de Conservação

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

• Democratizando a Criação de a Gestão de Unidades de Conservação da Natureza: a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 - Maurício Mercadante
• Criação de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos e Indenização - Márcia Dieguez Leuzinger
• A Estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei n. 9.986/00 - Cristiane Derani
• A Participação da Sociedade na Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação - Rachel Biderman Furriela
• As Reservas Particulares do Patrimônio Natural à Luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - José Eduardo Ramos Rodrigues
• Comentários sobre a situação das Unidades de Conservação no Brasil - Cláudio C. Maretti
• Unidades de Conservação e o Direito - Maria de Fátima Freitas Labarrère

Legislação

• Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000
• Mensagem n. 967, de 18 de julho de 2000

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 4 - Dezembro/2000

Tema em foco: Proteção Jurídica dos Portadores de Deficiência

 

Abertura

• Le Droit de l'Environnement: Défi et Fraternité - Jacqueline Morand Devillier
• Ética Ambiental e Funções do Direito Ambiental - Roberto Santos

Doutrina

• Eliminação de barreiras: um desafio - Adriana Romeiro de Almeida Prado
• Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano - Guilherme José Purvin de Figueiredo
• A pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público - Hugo Nigro Mazzilli
• A proteção constitucional da pessoa portadora de deficiência - Mônica de Melo
• O trabalho protegido do portador de deficiência - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
• Direitos da pessoa portadora de deficiência: uma questão de justiça, uma realidade por construir - Teresa Costa D'Amaral

Trabalhos forenses

• Ação Civil Pública cumulada com preceito cominatório e com pedido de antecipação de tutela - Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região X MAKRO Atacadista - Manoel Jorge e Silva Neto

Jurisprudência

• 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador - BA - Processo n° 007.97.2585-01

Legislação

• Declaração de Direitos do Deficiente Mental, de 1971
• Convenção OIT n. 159, de 1983
• Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, de 1999
• Decreto Federal n. 3298/99

Direito Internacional

O Esforço Ambiental na evolução do Direito Internacional - Fernando Cardoso Fernandes Rei

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 3 - Outubro/2000

Tema em foco: Poluição Eletromagnética
Abertura

• Regulamentação da Legislação Ambiental - Antonio Inagê de Assis Oliveira
• Função Ambiental da Propriedade - Cristiane Derani
• Direito Ambiental: Uma visão holística - Élida Lúcia Sá Séguin
• Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas - Paulo de Bessa Antunes

Doutrina

• Poluição Eletromagnética - Adroaldo Raizer e Luciana Firmino
• O Direito Ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do princípio da precaução - Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Poluição Eletromagnética - Joabson Nogueira de Carvalho
• O controle dos efeitos da radiação não-ionizante - Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Junior
• Radiação Não-Ionizante: Um perigo invisível? - Maamoun Imad e Sandra Regina Cavalcante
• Telefonia móvel: Aspectos jurídico-ambientais - Rodrigo Andreotti Musetti
• Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia - Solange Teles da Silva

Trabalhos forenses

• Ação civil pública com pedido de liminar - Ministério Público do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A - Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura

Jurisprudência

• TJRS - Agravo de Instrumento n. 70000068007 - Comarca de Ijuí/RS

Legislação

• Decreto Municipal 12.153/98 (Porto Alegre/RS)
• Decreto Municipal 12.235/99 (Porto Alegre/RS)

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 2 - Agosto/2000

Tema em foco: Direito Urbanístico e Qualidade de Vida nas Cidades

Abertura

• A defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania - Ada Pellegrini Grinover
• Biossegurança e participação pública - Paulo Affonso Leme Machado

Doutrina

• Caracteres do Direito Urbanístico - Odete Medauar
• O braço oeste do Rodoanel: uma peritagem não governamental - Aziz Nacib Ab'Saber
• O Direito de Superfície e a ocupação do solo no Direito Brasileiro - Vinicius Ribeiro
• As Ações Populares na proteção dos edifícios no antigo Direito Romano - Sara Corrêa Fatori
• O direito constitucional à moradia e os efeitos da Emenda Constitucional n. 26/2000

Trabalhos forenses

• Medida Cautelar Inominada - Processo 191/053.99.428619-0 - 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Municipalidade de São Paulo vs. Confederação Brasileira de Futebol CBF - Celso Augusto Coccaro Filho

Jurisprudência

• TJSP - Apelação Cível n. 54786/4 - Comarca de São Paulo - SP
• TJSP - Apelação Cível n. 49.209-5/0 - Comarca de São Paulo - SP

Legislação

• Lei Federal n. 6.766/79, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n. 9.785/99
• Decreto Municipal 12.235/99 (Porto Alegre/RS)