Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 15 - Out/2002

Tema em foco: Direito Ambiental do Trabalho

 

Apresentação: O papel dos trabalhadores na construção de uma sociedade economicamente sustentável  - Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

Colaboração Especial:

• Gestão democrática no Estatuto da Cidade - José Renato Nalini

Tema em foco

• A tutela do meio ambiente do trabalho em face da terceirização - João José Sady
• Meio ambiente do trabalho - Paulo de Bessa Antunes
• A construção de contrapoderes no Brasil na luta contra o amianto: a globalização por baixo - Fernanda Giannasi
• Considerações sobre acidente do trabalho: aspectos previdenciários e trabalhistas - Daniela Câmara Ferreira
• Direito Ambiental Internacional e o controle e a eliminação do uso do amianto no meio ambiente do trabalho - Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Saúde Ocupacional e geração de empregos sustentáveis: meio ambiente do trabalhador rural - Delsa Nagata
• Doenças causadas por agentes biológicos em diferentes ambientes de trabalho - Cristiane Teixeira Manetti
• BS 8800 - Sistema de gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional - Regina Maria Gomes Ricci
• Agentes insalubres no ambiente de trabalho: poluição sonora - Ricardo Dias Sameshima

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 14 - Agosto/2002

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos II

 

Colaborações Especiais

• Legislação Ambiental e a Atividade Econômica - Helita Barreira Custódio
• Recursos Hídricos e Legislação Ambiental no Equador - Michéas Bueno Godoy, José Luiz Negrão Mucci e Aristides Almeida Rocha

Tema em foco

• A Agenda Nacional 21 e os Resíduos Sólidos - Ana Luci Esteves Grizzi
• Resíduos Radioativos - Elna Geraldini e Silvana Rosa de Souza
• Resíduos Sólidos: Bagaço de Cana - Evanildo Queiroz Faria e Vagner Antonio Conzenza
• Aspectos Jurídicos da Gestão de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas: Sugestão para a Região Metropolitana de São Paulo - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
• Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia - Solange Teles da Silva

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 13 - Junho/2002

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos - I
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Colaborações Especiais

• O Mercosul, os Agrotóxicos e o Princípio da Precaução - Aurélio Virgílio Veiga Rios 
• Código Brasileiro do Consumidor e sua influência além das relações de consumo - Wander Garcia

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos I

• Resíduos de Serviço de Saúde - Ana Luci Esteves Grizzi e Cintya Izilda Bergamo
• Resíduos Sólidos: Ponto final da insustentabilidade econômica - Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Padrões de produção e consumo e geração de resíduos sólidos no início do novo milênio - Jean Jacques Erenberg
• Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos - Kátia Regina Guerreiro e Renata Mollo
• Produção de energia a partir do resíduo sólido urbano - Maria Nyza Moreira Nanni
• Resíduos sólidos: lodo, estação de tratamento de esgoto doméstico - Renata Stela Barros de Genaro e Maria Vergínia Vieira Priosti

Legislação

• Resolução CONAMA n. 23, de 12 de dezembro de 1996
• Resolução CONAMA n. 228, de 20 de agosto de 1997
• Resolução CONAMA n. 257, de 30 de junho de 1999
• Resolução CONAMA n. 258, de 26 de agosto de 1999
• Resolução CONAMA n. 263, de 12 de novembro de 1999
• Resolução CONAMA n. 264, de 26 de agosto de 1999
• Resolução CONAMA n. 275, de 25 de abril de 2001
• Resolução CONAMA n. 283, de 12 de julho de 2001

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 12 - Abril/2002

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaborações Especiais

• Il nullaosta dell'ente Parco - Giampiero Di Plinio
• Estatuto da Cidade e Incompatibilidades Constitucionais, Urbanísticas e Ambientais - Helita Barreira Custódio

Tema em foco: Bioética e Biodiversidade

• Bioética x Biodireito - Alexandre Mussoi Moreira
• O Princípio da Precaução e sua aplicação comparada nos regimes da Diversidade Biológica e de Mudanças Climáticas - Ana Flávia Barros-Platiau e Marcelo Dias Varella
• Patrimônio Genético: De quem? Para Quem? - André Lima
• Clonagem - Polêmicas e Inovações sob a ótica do Biodireito - Élida Séguin
• Experiências em seres humanos e a Bioética - Jeovana Viana Alves
• Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica - Paulo de Bessa Antunes
• Por uma Ética para a Engenharia Genética - Roberto Chacon de Albuquerque

Legislação

• Decreto n. 2.519, de 16/3/98, Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 11 - Fevereiro/2002

Tema em foco: Proteção da Fauna

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

• Algumas considerações sobre o convívio entre o homem e os animais - Bruno Aurélio Giacomini Rocco
• Crimes contra a fauna: breves considerações - Erika Bechara
• Considerações pontuais acerca do meio ambiente natural e sua tutela criminal - Greice Patrícia Fuller
• O refúgio da vida silvestre e a reserva da fauna: integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
• A Convenção de Ramsar e a proteção das aves migratórias aquáticas - Lucila Fernandes Lima
• O princípio da proporcionalidade e os crimes contra a fauna capitulados na Lei 9.605/98 - Miriam Gonçalves Dilguerian
• Em defesa das capivaras - Rodrigo Andreotti Musetti

Legislação

• Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967
• Lei n. 13.296/2002, do Município de São Paulo

Trabalhos Forenses

• Processo 340/053.01.005734-2 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Suspensão de Medida Liminar - José Eduardo Ramos Rodrigues

Direito Internacional

• La CITES al vaglio della Corte: la disciplina degli esemplari in cattività di specie minacciate di estinzione tra protezionismo francese, diritto comunitario ambientale e principio di libertà di circolazione delle merci - Giampiero di Plinio

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 10 - Dezembro/2001

Tema em foco: Moralidade Administrativa

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

• O Procurador do Estado e o combate ao Jeitinho Brasileiro na Administração. Uma reflexão acerca da Ética na Advocacia Pública - Alzemeri Martins Ribeiro de Britto
• Alguns problemas enfrentados pelos órgãos ambientais, no âmbito do Poder Judiciário, no controle da exploração de madeiras - Ana Cláudia Ferreira Pastore
• Advocacia Pública - Realidade e perspectivas para o próximo milênio - Diogo de Figueiredo Moreira Neto
• Improbidade e Impunidade - Leon Frejda Szklarowsky
• A Corrupção: Importante obstáculo à implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais - Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima
• O Princípio da Eficiência na Prestação dos Serviços Públicos e a Lei de Improbidade Administrativa - Maria Regina Ferro Queiroz
• Da Moralidade Administrativa à Improbidade Administrativa - a (indesejável) rota mogratória da má gestão dos negócios públicos - Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
• O Nepotismo Legal e Moral nos Cargos em Comissão da Administração Pública - Rodrigo Andreotti Musetti

Advocacia Pública

• Compensação de créditos entre Estado e SABESP - José Nuzzi Neto
• Ato Administrativo Inválido - Anulação pela própria Administração - Rosa Maria Garcia Barros
• Parecer n. 17/00 - SAFF - Sérgio Antônio Ferrari Filho

Legislação

• Lei n. 4.717/65
• Lei n. 8.429/92

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 9 - Outubro/2001

Tema em foco: Direito dos Grupos Vulneráveis

 

Apresentação

• Direito dos Grupos Vulneráveis - Daniela Câmara Ferreira e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

• A difícil harmonia entre multiculturalismo e Direitos Humanos - Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
• Implementação do direito à igualdade racial - Flávia Cristina Piovesan
• O debate constitucional sobre as ações afirmativas - Joaquim B. Barbosa Gomes
• A necessidade de políticas públicas de caráter integral para o atendimento dos casos de violência doméstica e sexual - União de Mulheres de São Paulo
• Racismo - Sérgio Salomão Shecaira
• Diversidade - Sueli Solferini

Trabalhos Forenses

• Ação civil pública com pedido de tutela antecipada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo x Mainardi Propaganda Ltda. - Maria Regina Fava Focaccia e Flávia Cristina Piovesan

Legislação

• Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1968)
• Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979)
• Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com a redação dada pela Lei n. 9.459/97
• Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995

Direito Internacional

• Convenção da Biodiversidade e Propriedade Intelectual: A questão dos povos indígenas e dos conhecimentos tradicionais - Lucila Fernandes Lima