Revista de Direitos Difusos

domingo, 1 de maio de 2005

EDIÇÃO ESGOTADA

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Tema em foco: Ocupação Territorial e Meio Ambiente III

De terra e raiz, de conflito e de sonho - Tânia Andrade
Zoneamento ecológico-econômico - Instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável do Nordeste - Michele Mourão Matos, Denise Barbosa Sobreira, Lucíola Maria de Aquino Cabral e Yandra Maria Ribeiro Mendes
Saneamento básico e as questões advindas das ocupações irregulares - Regina Helena Piccolo Cardia
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
Comunidades tradicionais frente ao ordenamento jurídico vigente - Cíntia Oréfice
Da edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água em face do Código Florestal - Talden Farias

Colaborações especiais:

Ação Popular Ambiental - André Ricardo Franco
Discurso de posse - Academia Paulista de Letras - 7/VIII/2003 - José Renato Nalini
A Reparação do Dano Ambiental por Acidente Radiológico - Angela Maria Aires Teixeira
Resíduos Sólidos - Responsabilidade Pós-Consumo - Jorge Haroldo Martins

Tema em foco: Ocupação Territorial e Meio Ambiente II

Ocupação humana em áreas de mananciais e saneamento ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação: análise de um amazônida - Ibraim Rocha
A presença das populações tradicionais em unidades de conservação - Márcia Dieguez Leuzinger
A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais - um problema a ser equacionado - Rafael Jorge Catalon
A ocupação antrópica do entorno do Parque Nacional do Superagüi - Rafael Ferreira Filippin

Trabalhos Forenses

Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes, Hélio Dutra de Souza e Leonardo Papp

Colaborações especiais

Direito Marítimo Internacional: Proteção do meio ambiente marinho e a Convenção de Montego Bay - E. M. Octaviano Martins
A atual legislação de Biossegurança no Brasil - Maria de Fátima Freitas Labarrère

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Tema em foco: Ocupação Territorial e Meio Ambiente I

Usucapião Especial de Imóvel Urbano - Instrumento da Política Urbana - Celso Augusto Coccaro Filho
Os Guaranis invadem o Parque Estadual Intervales: como destruir a biodiversidade sendo politicamente correto - Fábio Olmos Correa Neves
Políticas Públicas e Ocupação Humana: populações tradicionais em unidades de conservação da natureza - J. Régis Guillaumon
Espaços Territoriais, Proteção Ambiental e Conflitos Socioambientais - Questionamento sobre a exclusão das populações tradicionais - Lélio Marcus Munhoz Kolhy

Trabalhos Forenses

Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação de Atentado) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

Colaborações especiais

Tutela Jurídica da Apropriação do Meio Ambiente e as Três Dimensões da Propriedade - Cristiane Derani
Por um novo marco epistemológico da ciência do Direito - Patrícia Azevedo da Silveira