Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.43 – Julho-Setembro/2007

Tema em foco: Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Econômico

·         O Meio Ambiente e seu Controle: Riqueza e Miséria das Inovações Tecnológicas e a Necessidade da Transformação Sócio-Econômica da Sociedade Mercantil – Alaôr Caffé Alves

·        Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e Desenvolvimento Econômico: Conciliação ou  Flexibilização? – Fernanda de Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira e Francelise Pantoja Diehl

·        Saneamento Básico e Meio Ambiente – Luís Paulo Sirvinskas

·        As Novas Exigências do Direito Ambiental – Marise Costa de Souza Duarte

·        Os Novos Contornos da Tutela Jurídica na Sociedade de Risco: Dano Ambiental Futuro e Risco de Dano – Silviana L. Henkes

Atividades Forenses

·        Contestação oferecida pelo Instituto Ambiental do Paraná nos autos do Processo n. 1986/06, ajuizado por Monsanto do Brasil S/A – Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.42 – Abril-Junho/2007

Tema em foco: Direitos Culturais

·         Acesso e Desenvolvimento Sustentável: os limites e as possibilidades – Adriana Diaféria

·        A Propriedade Intelectual, a Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados e a Biopirataria: o “Caso Cupuaçu” – Adriana Ruiz Vicentin

·        Tombamento e Registro: dois instrumentos de proteção – Carlos Frederico Marés de Souza Filho

·        As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos? – Daniele Maia Teixeira Coelho

·        Direito Ambiental e Entropia Cultural – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Patrimônio cultural imaterial e direitos intelectuais coletivos – Juliana Santilli

·        Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais – Márcia Dieguez Leuzinger

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.41 – Janeiro-Março/2007

Tema em foco: Temas Atuais de Direito do Consumidor

·         Ameaça à proteção do consumidor e das águas – Ada Pellegrini Grinover, Antonio Herman Benjamin e Fabio Feldman

·        Relações de consumo e instituições financeiras: análise e reflexão decorrentes do julgamento da ADIN 2591 – Ardyllis Alves Soares

·        A obrigatoriedade das operadoras de seguros e de planos privados de saúde em cobrir as despesas relativas à colocação de “stents” em via de dafena – Paulo Roberto Cunha

·        A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos marítimos de transporte de mercadorias e de fretamento de navios – Eliane M. Octaviano Martins

·        Descumprimento de prazos de entrega no comércio eletrônico – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Proteção do consumidor e consumo sustentável – Mônica Yos

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.37 – Maio-Junho/2006

Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo (II)

Doutrinas

·        O Direito Processual Coletivo na Colômbia – Principais Aspectos – Georgios José Ilios Bernabé Alexandridis

·        Ação Popular e Defesa do Meio Ambiente – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Tutela Inibitória Ambiental: Considerações Iniciais sobre a Prevenção do Ilícito Ambiental – Leonardo Papp

·        A Atipicidade da Ação Civil Pública e o Sistema Processual Coletivo – Marcelo Abelha Rodrigues

·         O Supremo Tribunal Federal e a Omissão Inconstitucional: A tarefa realizadora da Constituição e o Mandado de Injunção – Marcela Albuquerque Maciel

·        Inquérito Civil e Ônus da Prova na Ação de Improbidade Administrativa – Marcelo Buzaglo Dantas

·        Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América – Instituto Ibero-Americano de Direito Processual

         Jurisprudência

·        Acórdão – Superior Tribunal de Justiça

Peças Processuais

·        Informações em Mandado de Segurança – Instituto Ambiental do Paraná – Lindsley da Silva Rasca Rodrigues e Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

·        Recurso Especial em Ação Direta de Inconstitucionalidade – Estado de São Paulo X Município de Jundiaí/SP – Lindamir Monteiro da Silva e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.36 – Março-Abril/2006

Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo (I)

Doutrinas

·        Fundo de Recomposição de Interesses Difusos – Álvaro Luiz Valery Mirra

·        Entre a Eficiência e a Eqüidade: Bases Conceituais para um Direito Processual Coletivo – Carlos Alberto de Salles

·        O Compromisso de Ajustamento de Conduta e a Responsabilidade Penal Ambiental – Edis Milaré

·        Questionamentos sobre a Prova no Processo Coletivo – Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis

·         Observações Críticas acerca da Suspensão de Segurança na Ação Civil Pública (arts. 4.º da Lei 8.437/92 e 12, Paragráfo 1.º, da LACP) – Marcelo Abelha Rodrigues

·        Competência da Justiça Federal para o Processo e Julgamento de Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente – Marcelo Buzaglo Dantas

·        O Executor das Sentenças Ambientais em Açoes de Jurisdição Coletiva contra a Administração Pública – Paulo Velten

·        Mandado de Injunção Coletivo: Viabilidade Frente aos (Falsos) Dogmas – Rodrigo Mazzei

·        Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Poder Público enquanto Réu em Ação Civil Pública de Natureza Ambiental – Sebastião Vilela Staut Jr.

·        Mandado de Segurança Coletivo – Teresa Cristina de Deus

         Legislação

·        Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos