Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol.64 – jul-dez/2015

Sumário

I – Apresentação
Do dever alimentar, da prole nova e dos direitos sexuais do alimentante – Élida
Séguin.
O Ocupe Cocó: Apontamentos para uma aproximação entre os direitos à
resistência, à cidade e ao ambiente equilibrado na luta em defesa do parque –
João Alfredo Telles Melo e Naiara Carneiro Marinho.
A Política Brasileira de Resíduos Sólidos e os caminhos para sua efetividade:
participação cidadã – Renata Rodrigues de Castro Rocha e Suyene Monteiro
da Rocha.
Dano Ambiental – Paulo Campanha Santana.
Regularização de zonas de amortecimentos de unidades de conservação e
desenvolvimento local em bases sustentáveis – Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
e Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues.
A aplicação do Direito Penal nos Danos Ambientais: uma análise histórica
sobre o tema – Luciana Cordeiro de Souza.
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil: crítica de sua
efetividade a partir dos processos históricos de ocupação do território em nome
do progresso – Marcela Albuquerque Maciel.

II – Jurisprudência
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.447 – Decisão monocrática – Ministro
Roberto Barroso.

III – Documento
Moção da APRODAB cumprimentando o Ministro Roberto Barroso pela
Decisão Monocrática em sede de ADI n. 5.447.

Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.63 – Jan-Jun/2015

Sumário

I – Apresentação

Carta em defesa da democratização da mobilidade urbana – Instituto Brasileiro

de Advocacia Pública.

II – Doutrina

A atuação dos advogados de estado na defesa do meio ambiente:

biodiversidade, clima e água – Márcia Dieguez Leuzinger e César Augusto

Binder.

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do Estado

Democrático – Angela Issa Haonat e Vinícius Marques.

El Derecho a um medio ambiente sano – Juliana Gerent e Fernando Rei.

Políticas Ambientais e desenvolvimento econômico no contexto brasileiro:

Biodiversidade e Biotecnologia caminhos em construção – Suyene Monteiro da

Rocha.

Violação criminosa do direito de privacidade do consumidor de medicamentos:

a pesquisa Close-up – José Carlos Loureiro da Silva, Norma Sueli Padilha, Ari

Alves de Oliveira Filho e Iria Pedroso da Cunha.

Os direitos econômicos, sociais e culturais da mulher do lar – Filipe Lins dos

Santos e Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes.

Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.62 – Jul-Dez/2014

Sumário

I - Apresentação
A morte prematura de Vladimir Garcia Magalhães - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A participação das Organizações Sociais na Governança Global - Denyse Moreira Guedes
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América - Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
Compromisso constitucional com a sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização e necessidade de revisão do ensino - Norma Sueli Padilha
Usucapião Tabular: Análise sistêmica (para que não seja sanatória da "grilagem" presente na realidade fundiária brasileira) - Rogério Devisate

Revista de Direitos Difusos - Ano XIV - Vol.61 – Jan-Jul/2014

Sumário

I - Apresentação
Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A aproximação entre o Direito Econômico e a proteção do Patrimônio Cultural num passeio pela obra de José Eduardo Ramos Rodrigues e Washington Peluso Albino de Souza  - Ricardo Antonio Lucas Camargo
Cavidades: Conservação ou Preservação? - Pedro Campany Ferraz
A Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador - Fernando Murilo Costa Garcia
Os desafios do Estado de Direito Ambiental: a (in) visibilidade do vulnerável  - Angela Issa Haonat
Responsabilidade Civil nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho: breve análise dos pressupostos de responsabilização - Mirna Natalia Amaral da Guia Martins
Gestão do Espaço Urbano: de transeunte a citadino para efetivação das políticas públicas - Suyene Monteiro da Rocha

III - Jurisprudência
Notas da Sessão do Dia 19/02/2014 - 3ª Turma – Apelação Cível n. 5020884-11.2013.404.7000/PR (185P) - Rel. Des. Federal Marga Inge Barth Tessler

Revista de Direitos Difusos - Ano XIV - Vol.60 – Jul-Dez/2013

Sumário

I – Doutrina Nacional  
·        Alguns aspectos da questão indígena – Élida Séguin e Patrícia Padilha.
·        As políticas públicas de educação a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Fernando Silveira Mero Plentz Miranda e Margareth Anne Leister.
·        O destino de Gaia e as funções constitucionais da Defensoria Pública: ainda faz sentido (sobretudo após a edição da Lei Complementar n. 132/09) a visão individualista a respeito da instituição? – José Augusto Garcia de Sousa.
·        A declaração de inconstitucionalidade na Ação Civil Pública – Andrei Fernandes de Aquino.

II – Atividades Forenses
Ação direta de inconstitucionalidade Art. 12, III, “b”, da Lei Complementar n. 343/2008, do estado do Mato Grosso – Sandra Cureau.

III – Jurisprudência
Acórdão –  Recurso Especial n. 1.184.624-SP
Rel. Ministro Herman Benjamin.

Revista de Direitos Difusos - Ano XIII - Vol.59 – Jan-jun/2013

Sumário:

I – Doutrina Estrangeira
La protección de La flora y lós bosques nativos en el Derecho Ambiental Argentino – José Alberto Esain.

II – Doutrina Nacional
A Defensoria Pública e o Direito à Moradia – Adriana Britto e Alexandre Fabiano Mendes.
A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça: Ação Civil Pública e a representatividade adequada para os interesses difusos – Ana Rita V. Albuquerque.
A declaração de inconstitucionalidade na Ação Civil Pública – Andrei Fernandes de Aquino.

III – Atividades Forenses
Petição inicial de ação de nunciação de obra nova – Bruno Grego dos Santos.
Impugnação à contestação – Auto nº 3238-41/2012 – Bruno Grego dos Santos.

IV – Jurisprudência
Sentença –  Juiz de Direito: Devanir Cestari
Acórdão – EDCI no Recurso Especial n. 843.978-SP (2006/008057-8) –
Relator: Ministro Herman Benjamin.
Voto-vista: Ministro Mauro Campbell Marques.

Regulamento para publicação 

Revista de Direitos Difusos - Ano XII - Vol.57/58 - Janeiro a Dezembro/2012

Sumário

I - DOUTRINA NACIONAL

• Direito à Moradia: Acesso à aquisição de unidades habitacionais e à regularização fundiária - Cleide Aparecida Nepomuceno
• A formação de critérios de ponderação para análise judicial da prova científica acerca dos riscos ambientais - Délton Winter de Carvalho
• Postos de gasolina: novas regras para construção e reforma ressaltando os impactos ambientais - Denyse Moreira Guedes
• A Lei de Defesa Civil: Algumas considerações - Elida Séguin
• As cotas raciais para acesso à educação superior em instituições públicas de ensino no Brasil: estudos sob uma perspectiva interdisciplinar - Fernando Gaburri
• O consequencialismo ambiental: entre o formalismo e a efetividade da proteção jurídica do meio ambiente - Gabriela Garcia Batista Lima
• A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Gabriela Soldano Garcez e Juliana Campos Bomfim
• A interpretação jurídica do licenciamento ambiental - José Ângelo Remédio Júnior
• Organização Mundial do Comércio e as questões ambientais - Juliana Gerent e Fernando Rei
• Responsabilidade civil ambiental frente à contaminação do solo - Lívia Trabulsi Rossi

II - ATIVIDADES FORENSES

• Ação Civil Pública n. 5013424-86.2012.404.7200/SC – Autor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. Réus: Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – FATMA e outros - Martin Erich Rodack e Giorgia Sena Martins

III - JURISPRUDÊNCIA

• Sentença AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5013424-86.2012.404.7200/SC - Juiz Federal Marcelo Krás Borges
• Recurso Especial n. 1.198.727 – MG (2010/0111349-9) - Relator: Ministro Herman Benjamin

Regulamento para publicação