domingo, 1 de junho de 2003

Revista de Direitos Difusos - Ano IV - Vol. 19 - Junho/2003

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Tema em foco:  Direito à Saúde
  • Direito e Saúde Mental - Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior
  • O Direito à Saúde no Brasil após 1988 - Inês A. Buschel
  • AIDS - Legislação e Cidadania - Maura Roberti
  • Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos através da Ação Civil Pública - Mônica de Melo
Advocacia Pública
  • Recurso contra decisão administrativa denegatória de dispensa de interposição de agravo de instrumento (em matéria envolvendo direito à saúde) - Marcelo de Aquino
Jurisprudência
  • Acórdão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos Embargos Infringentes 08.113.4/0-01-São Paulo
  • Sentença nos Autos do Processo 217/95 - 2ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo/SP
Legislação
  • Lei Federal n. 5.991, de 17 de dezembro de 1973
  • Lei Federal n. 6.360, de 23 de setembro de 1976
  • Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977
  • Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990
  • Lei Federal n. 9.965, de 27 de abril de 2000
  • Lei Federal n. 10.516, de 11 de julho de 2002
  • Lei Complementar Estadual/SP n. 846, de 4 de junho de 1998
Colaborações especiais
  • A soberania do Estado e o Direito Ambiental Internacional - Afonso Grisi Neto
  • Esse estranho chamado "Seguro Ambiental" - Frank Larrúbia Shih