Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol.64 – jul-dez/2015

Sumário

I – Apresentação
Do dever alimentar, da prole nova e dos direitos sexuais do alimentante – Élida
Séguin.
O Ocupe Cocó: Apontamentos para uma aproximação entre os direitos à
resistência, à cidade e ao ambiente equilibrado na luta em defesa do parque –
João Alfredo Telles Melo e Naiara Carneiro Marinho.
A Política Brasileira de Resíduos Sólidos e os caminhos para sua efetividade:
participação cidadã – Renata Rodrigues de Castro Rocha e Suyene Monteiro
da Rocha.
Dano Ambiental – Paulo Campanha Santana.
Regularização de zonas de amortecimentos de unidades de conservação e
desenvolvimento local em bases sustentáveis – Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
e Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues.
A aplicação do Direito Penal nos Danos Ambientais: uma análise histórica
sobre o tema – Luciana Cordeiro de Souza.
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil: crítica de sua
efetividade a partir dos processos históricos de ocupação do território em nome
do progresso – Marcela Albuquerque Maciel.

II – Jurisprudência
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.447 – Decisão monocrática – Ministro
Roberto Barroso.

III – Documento
Moção da APRODAB cumprimentando o Ministro Roberto Barroso pela
Decisão Monocrática em sede de ADI n. 5.447.

Revista de Direitos Difusos - Ano XI - Vol. 53 - Março/2011

Doutrina Nacional

• Ética e política - Odete Medauar
• O Processo Coletivo e o Formalismo - Valorativo como nova fase metodológica do Processo Civil - Hermes Zaneti Júnior e Camilla de Magalhães Gomes
• Financiamento Público e Unidades de Conservação: A compensação ambiental do art. 36 do SNUC como instrumento de provisão de recursos ao Sistema - Marcela Albuquerque Maciel

Atividades Forenses

• Petição inicial de Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – Proconve – Fase P6 - Anna Trotta Yaryd, João Lopes Guimarães Júnior e José Eduardo Ismael Lutti

Jurisprudência

• Processual civil. Administrativo. Retrocessão. Cubatão-sp. Desapropriação para retirada de famílias de área de altíssima poluição ambiental e risco comprovado à saúde. Parque ecológico (unidade de conservação municipal) não implementado. Tredestinação ilícita. Não ocorrência. Reexame. Súmula 7/STJ. Possibilidade, em tese, de ajuizamento de Ação Civil Pública ou ação popular para fazer valer a exata destinação original do imóvel - Relator: Ministro Herman Benjamin

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.37 – Maio-Junho/2006

Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo (II)

Doutrinas

·        O Direito Processual Coletivo na Colômbia – Principais Aspectos – Georgios José Ilios Bernabé Alexandridis

·        Ação Popular e Defesa do Meio Ambiente – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Tutela Inibitória Ambiental: Considerações Iniciais sobre a Prevenção do Ilícito Ambiental – Leonardo Papp

·        A Atipicidade da Ação Civil Pública e o Sistema Processual Coletivo – Marcelo Abelha Rodrigues

·         O Supremo Tribunal Federal e a Omissão Inconstitucional: A tarefa realizadora da Constituição e o Mandado de Injunção – Marcela Albuquerque Maciel

·        Inquérito Civil e Ônus da Prova na Ação de Improbidade Administrativa – Marcelo Buzaglo Dantas

·        Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América – Instituto Ibero-Americano de Direito Processual

         Jurisprudência

·        Acórdão – Superior Tribunal de Justiça

Peças Processuais

·        Informações em Mandado de Segurança – Instituto Ambiental do Paraná – Lindsley da Silva Rasca Rodrigues e Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

·        Recurso Especial em Ação Direta de Inconstitucionalidade – Estado de São Paulo X Município de Jundiaí/SP – Lindamir Monteiro da Silva e Guilherme José Purvin de Figueiredo