Revista de Direitos Difusos: PUEAzevedo

quinta-feira, 1 de agosto de 2002

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos II

Colaborações Especiais

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica - Helita Barreira Custódio
Recursos Hídricos e Legislação Ambiental no Equador - Michéas Bueno Godoy, José Luiz Negrão Mucci e Aristides Almeida Rocha

Tema em foco

A Agenda Nacional 21 e os Resíduos Sólidos - Ana Luci Esteves Grizzi
Resíduos Radioativos - Elna Geraldini e Silvana Rosa de Souza
Resíduos Sólidos: Bagaço de Cana - Evanildo Queiroz Faria e Vagner Antonio Conzenza
Aspectos Jurídicos da Gestão de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas: Sugestão para a Região Metropolitana de São Paulo - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia - Solange Teles da Silva

quinta-feira, 1 de junho de 2000

Tema em foco: Direito Ambiental Imobiliário em Juízo

Apresentação

Abertura

Biodiversidade - Aspectos Jurídicos - Paulo Affonso Leme Machado
Comentários sobre a Resolução Conama n. 257, de 30-6-99 - Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Paula Bennati

Doutrina

A Função Ambiental da Propriedade - Ana Cláudia Bento Graf e Márcia Dieguez Leuzinger
O tombamento como instrumento de proteção ambiental - Ana Lúcia Câmara, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício do direito de propriedade revestida de vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica (Comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205). Justa Indenização X Coisa Julgada - Jaques Lamac

Trabalhos forenses

Apelação em ação de indenização - Processo n. 1.410/92 - 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Rubens Franco de Mello e Ildenira Duquini Franco de Mello vs. Estado de São Paulo - Egídio Carlos da Silva

Jurisprudência

Legislação