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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 51 - Setembro/2010

Doutrina Estrangeira
  • Diritto dell’ambiente versus Diritto della Natura? - Giampiero di Plinio
Doutrina Nacional
  • A Lei Fluminense do livro Acessível: por trás dela mora um destinatário oculto - Fernando Gaburri
  • Meio ambiente e tributação: incentivos fiscais ambientais na propriedade imóvel agrária - Cleuder Barbosa das Neves e Lucas Bevilacqua
  • Circos, Animais, Crueldade e Inconstitucionalidade - Erika Bechara
  • Restingas como áreas de preservação permanente: uma análise da legislação ambiental referente aos limites legais para classificação de tais áreas pelo Código Florestal Brasileiro e regulamentos - Francelise Pantoja Diehl e Fernando Luiz Diehl
  • Limites subjetivos da coisa julgada civil, nas ações coletivas, quando há indivisibilidade do objeto da demanda - Layla Gonçalves Hatab
  • O tempo e a tutela do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior
Atividades Forenses
  • Representação ao Ministério Público - Proibição da comercialização dos produtos formulados à base de Endossulfam - Marcelo Abelha Rodrigues
Jurisprudência
  • Recurso Especial n. 1.106.557-SP – Direito do Consumidor. Estatuto do Idoso. Planos de Saúde. Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idade avançada dos segurados. Vedação - Relatora: Ministra Nancy Andrighi

segunda-feira, 1 de abril de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 12 - Abril/2002

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Colaborações Especiais

  • Il nullaosta dell'ente Parco - Giampiero Di Plinio
  • Estatuto da Cidade e Incompatibilidades Constitucionais, Urbanísticas e Ambientais - Helita Barreira Custódio
Tema em foco: Bioética e Biodiversidade
  • Bioética x Biodireito - Alexandre Mussoi Moreira
  • O Princípio da Precaução e sua aplicação comparada nos regimes da Diversidade Biológica e de Mudanças Climáticas - Ana Flávia Barros-Platiau e Marcelo Dias Varella
  • Patrimônio Genético: De quem? Para Quem? - André Lima
  • Clonagem - Polêmicas e Inovações sob a ótica do Biodireito - Élida Séguin
  • Experiências em seres humanos e a Bioética - Jeovana Viana Alves
  • Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica - Paulo de Bessa Antunes
  • Por uma Ética para a Engenharia Genética - Roberto Chacon de Albuquerque
Legislação
  • Decreto n. 2.519, de 16/3/98, Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 11 - Fevereiro/2002

Tema em foco: Proteção da Fauna
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Doutrina
  • Algumas considerações sobre o convívio entre o homem e os animais - Bruno Aurélio Giacomini Rocco
  • Crimes contra a fauna: breves considerações - Erika Bechara
  • Considerações pontuais acerca do meio ambiente natural e sua tutela criminal - Greice Patrícia Fuller
  • O refúgio da vida silvestre e a reserva da fauna: integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
  • A Convenção de Ramsar e a proteção das aves migratórias aquáticas - Lucila Fernandes Lima
  • O princípio da proporcionalidade e os crimes contra a fauna capitulados na Lei 9.605/98 - Miriam Gonçalves Dilguerian
  • Em defesa das capivaras - Rodrigo Andreotti Musetti
Legislação
  • Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967
  • Lei n. 13.296/2002, do Município de São Paulo
Trabalhos Forenses
  • Processo 340/053.01.005734-2 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Suspensão de Medida Liminar - José Eduardo Ramos Rodrigues
Direito Internacional
  • La CITES al vaglio della Corte: la disciplina degli esemplari in cattività di specie minacciate di estinzione tra protezionismo francese, diritto comunitario ambientale e principio di libertà di circolazione delle merci - Giampiero di Plinio