Revista de Direitos Difusos: ACFPastore

terça-feira, 1 de abril de 2003

Tema em foco: Direito Penal Ambiental

O Direito Penal na efetividade da tutela do meio ambiente - Eládio Lecey
Aspectos penais da responsabilidade ambiental do Estado - Patrícia Ulson Pizarro Werner
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma análise dos critérios de imputação - Ivan Firmino Santiago da Silva
Responsabilidade penal por danos ambientais - Alexandre Victor de Carvalho
A teoria da imputação objetiva e a responsabilidade por crimes ambientais - Ana Cláudia Ferreira Pastore
Observações críticas às penas previstas na lei dos crimes ambientais a serem aplicadas à pessoa jurídica - Maura Roberti
Breves considerações acerca da tutela penal do patrimônio cultural brasileiro - Flávio Augusto de Oliveira Santos

Legislação

Colaborações Especiais

A repartição de competências em matéria ambiental - Ubiracy Araujo
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil - Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz

sábado, 1 de dezembro de 2001

Tema em foco: Moralidade Administrativa

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

O Procurador do Estado e o combate ao Jeitinho Brasileiro na Administração. Uma reflexão acerca da Ética na Advocacia Pública - Alzemeri Martins Ribeiro de Britto
Alguns problemas enfrentados pelos órgãos ambientais, no âmbito do Poder Judiciário, no controle da exploração de madeiras - Ana Cláudia Ferreira Pastore
Advocacia Pública - Realidade e perspectivas para o próximo milênio - Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Improbidade e Impunidade - Leon Frejda Szklarowsky
A Corrupção: Importante obstáculo à implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais - Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima
O Princípio da Eficiência na Prestação dos Serviços Públicos e a Lei de Improbidade Administrativa - Maria Regina Ferro Queiroz
Da Moralidade Administrativa à Improbidade Administrativa - a (indesejável) rota mogratória da má gestão dos negócios públicos - Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
O Nepotismo Legal e Moral nos Cargos em Comissão da Administração Pública - Rodrigo Andreotti Musetti

Advocacia Pública

Compensação de créditos entre Estado e SABESP - José Nuzzi Neto
Ato Administrativo Inválido - Anulação pela própria Administração - Rosa Maria Garcia Barros
Parecer n. 17/00 - SAFF - Sérgio Antônio Ferrari Filho

Legislação