Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo
(II)
Doutrinas
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O
Direito Processual Coletivo na Colômbia – Principais Aspectos – Georgios José
Ilios Bernabé Alexandridis
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Ação
Popular e Defesa do Meio Ambiente – Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Tutela
Inibitória Ambiental: Considerações Iniciais sobre a Prevenção do Ilícito
Ambiental – Leonardo Papp
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A
Atipicidade da Ação Civil Pública e o Sistema Processual Coletivo – Marcelo
Abelha Rodrigues
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O Supremo Tribunal Federal e a Omissão
Inconstitucional: A tarefa realizadora da Constituição e o Mandado de Injunção
– Marcela Albuquerque Maciel
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Inquérito
Civil e Ônus da Prova na Ação de Improbidade Administrativa – Marcelo Buzaglo
Dantas
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Código
Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América – Instituto Ibero-Americano de
Direito Processual
Jurisprudência
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Acórdão
– Superior Tribunal de Justiça
Peças Processuais
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Informações
em Mandado de Segurança – Instituto Ambiental do Paraná – Lindsley da Silva
Rasca Rodrigues e Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes
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Recurso
Especial em Ação Direta de Inconstitucionalidade – Estado de São Paulo X
Município de Jundiaí/SP – Lindamir Monteiro da Silva e Guilherme José Purvin de
Figueiredo
