Doutrina
- Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual - Renata Danella Polli
- A Condenação da Comunidade Quilombola da Olaria, em Irará Bahia: 05 de maio de 1890 - Jucélia Bispo dos Santos
Pareceres
- Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso – Áreas de Proteção Ambiental - Patryck de Araujo Ayalla
Atividades Forenses
- Petição do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ao Exmo. Sr. Ministro do STF Ricardo Lewandowski, DD Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS
Legislação
- Lei n. 12.063, de 27 de outubro de 2009 - Acrescenta à Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Lei n. 12.114, de 9 de dezembro de 2009 - Cria o Fundo Nacional sobre
- Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências
- Lei n. 12.120, de 15 de dezembro de 2009 - Altera os arts. 12 e 21 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providência
Dossiê Ecossocialismo: Estudos e Apontamentos
- Nota introdutória - Guilherme José Purvin de Figueiredo
- Manifesto Ecossocialista Internacional
- Marx e a natureza - Daniel Tanuro
- Marxismo ecológico ou ecologia política marxiana - Jean-Marie Harribey
- Organizar a revolução ecológica - John Bellamy Foster
- É preciso salvar o planeta do capitalismo - Evo Morales
- Qual é mesmo o Socialismo que queremos? - Paulo Piramba
- Apontamentos sobre a convergência das crises do capital: uma abordagem ecossocialista - João Alfredo Telles Melo
