Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.36 – Março-Abril/2006

Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo (I)

Doutrinas

·        Fundo de Recomposição de Interesses Difusos – Álvaro Luiz Valery Mirra

·        Entre a Eficiência e a Eqüidade: Bases Conceituais para um Direito Processual Coletivo – Carlos Alberto de Salles

·        O Compromisso de Ajustamento de Conduta e a Responsabilidade Penal Ambiental – Edis Milaré

·        Questionamentos sobre a Prova no Processo Coletivo – Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis

·         Observações Críticas acerca da Suspensão de Segurança na Ação Civil Pública (arts. 4.º da Lei 8.437/92 e 12, Paragráfo 1.º, da LACP) – Marcelo Abelha Rodrigues

·        Competência da Justiça Federal para o Processo e Julgamento de Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente – Marcelo Buzaglo Dantas

·        O Executor das Sentenças Ambientais em Açoes de Jurisdição Coletiva contra a Administração Pública – Paulo Velten

·        Mandado de Injunção Coletivo: Viabilidade Frente aos (Falsos) Dogmas – Rodrigo Mazzei

·        Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Poder Público enquanto Réu em Ação Civil Pública de Natureza Ambiental – Sebastião Vilela Staut Jr.

·        Mandado de Segurança Coletivo – Teresa Cristina de Deus

         Legislação

·        Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.33 – Setembro-Outubro/2005

Tema em foco: Código Florestal: 40 anos (III)

·        Exploração de Florestas, Formações Sucessoras                                  e Extração de Produtos Florestais – Anelise Grehs Stifelman e Patrícia Azevedo da Silveira

·        O Emprego do Sensoriamento Remoto na Proteção das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal – Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

·        O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – Luciana Cordeiro de Souza e Teresa Cristina de Deus

·        Comentários aos Artigos 20 e 21 do Código Florestal – Cecília de Lara Haddad

·        Comentários Sobre o Código Florestal Brasileiro – Lei n.º 4.771/65 – (artigos 35 a 37 – A) – Alceu Calixto Silva

·        Código Florestal e a Proteção Ambiental – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        Preceitos Especiais Estabelecidos pelos Entes Federativos em Face da Proteção Florestal: Uma Abordagem do Art. 14 da Lei n.º 4.771/65 – Paulo Sérgio Silva Souto

·        O Princípio da Livre Iniciativa Frente à Função Social da Propriedade: Conflito Entre as Florestas Plantadas e a Produção de Alimentos Básicos no Brasil – Comentários ao Artigo 46 do Código Florestal – Marcelo Fantin

·        Fiscalização e Guarda de Florestas – Renata Manzatto Baldin e Taís de Freitas Doná

·        Código Florestal: Aspectos Polêmicos – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Transposição de Águas, Greve de Fome e Participação Popular – Paulo Affonso Leme Machado

      Doutrina Estrangeira

• ·        Acerca Del Alcance de Las Medidas Cautelares Ambientales, a Propósito Del Fallo “Carrasco” – Maria Teresa Mancini e Mariana García Torres