Revista de Direitos Difusos: STSilva

Mostrando postagens com marcador STSilva. Mostrar todas as postagens

domingo, 1 de dezembro de 2002

Tema em foco: Direito das Águas

Apresentação - Água e o Direito à Vida - Beatriz de Araújo Pastana Figueiredo e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaboração Especial

O crime de prevaricação e a sanção por omissão na lei de improbidade administrativa: breve comparação crítica sob a ótica do princípio à proporcionalidade - Claudio José Abbatepaulo e Glauco Martins Guerra

Tema em foco

Enquadramento de corpos d'água de domínio dos estados e os planos de recursos hídricos - Ana Graf
A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez de água? - Érica Bechara
Princípios constitucionais da proteção das águas - Helita Barreira Custódio
A tutela penal das águas - Maura Roberti
A canalização de córregos e o direito à paisagem hídrica - Rodrigo Andreotti Musetti
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas - Solange Teles da Silva

Legislação

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos II

Colaborações Especiais

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica - Helita Barreira Custódio
Recursos Hídricos e Legislação Ambiental no Equador - Michéas Bueno Godoy, José Luiz Negrão Mucci e Aristides Almeida Rocha

Tema em foco

A Agenda Nacional 21 e os Resíduos Sólidos - Ana Luci Esteves Grizzi
Resíduos Radioativos - Elna Geraldini e Silvana Rosa de Souza
Resíduos Sólidos: Bagaço de Cana - Evanildo Queiroz Faria e Vagner Antonio Conzenza
Aspectos Jurídicos da Gestão de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas: Sugestão para a Região Metropolitana de São Paulo - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia - Solange Teles da Silva

Tema em foco: Poluição Eletromagnética
Abertura

Regulamentação da Legislação Ambiental - Antonio Inagê de Assis Oliveira
Função Ambiental da Propriedade - Cristiane Derani
Direito Ambiental: Uma visão holística - Élida Lúcia Sá Séguin
Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas - Paulo de Bessa Antunes

Doutrina

Poluição Eletromagnética - Adroaldo Raizer e Luciana Firmino
O Direito Ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do princípio da precaução - Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Poluição Eletromagnética - Joabson Nogueira de Carvalho
O controle dos efeitos da radiação não-ionizante - Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Junior
Radiação Não-Ionizante: Um perigo invisível? - Maamoun Imad e Sandra Regina Cavalcante
Telefonia móvel: Aspectos jurídico-ambientais - Rodrigo Andreotti Musetti
Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia - Solange Teles da Silva

Trabalhos forenses

Ação civil pública com pedido de liminar - Ministério Público do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A - Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura

Jurisprudência

Legislação