Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Vol.66 – jul-dez/2016

Sumário

Doutrina
O direito ambiental e a pós-verdade – José Renato Nalini.
A teoria do risco integral e a fundamentação da sua aplicação no processo
decisório do Supremo Tribunal de Justiça – Julia Touriño de Seixas.
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao
retrocesso socioambiental – Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.
Sustentabilidade marítima: contribuições das normas técnicas socioambientais
internacionais – Luciana Cristina da Conceição Lima e Eliane Octaviano
Martins.
A importância da legislação municipal para a proteção dos recursos hídricos –
Lucíola Maria de Aquino Cabral.
Apenas uma fotografia – Márcia Brandão Carneiro Leão.
Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a
partir da biomassa florestal – Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
Regras de proteção da mata atlântica no parcelamento do solo urbano –
Petruska Canal Freitas.

Revista de Direitos Difusos - Ano IV - Vol. 22 - Dezembro/2003

Tema em foco:  Ocupação Territorial e Meio Ambiente III

• De terra e raiz, de conflito e de sonho - Tânia Andrade
• Zoneamento ecológico-econômico - Instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável do Nordeste - Michele Mourão Matos, Denise Barbosa Sobreira, Lucíola Maria de Aquino Cabral e Yandra Maria Ribeiro Mendes
• Saneamento básico e as questões advindas das ocupações irregulares - Regina Helena Piccolo Cardia
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
• Comunidades tradicionais frente ao ordenamento jurídico vigente - Cíntia Oréfice
• Da edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água em face do Código Florestal - Talden Farias

Colaborações especiais:

• Ação Popular Ambiental - André Ricardo Franco
• Discurso de posse - Academia Paulista de Letras - 7/VIII/2003 - José Renato Nalini
• A Reparação do Dano Ambiental por Acidente Radiológico - Angela Maria Aires Teixeira
• Resíduos Sólidos - Responsabilidade Pós-Consumo - Jorge Haroldo Martins

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 15 - Out/2002

Tema em foco: Direito Ambiental do Trabalho

 

Apresentação: O papel dos trabalhadores na construção de uma sociedade economicamente sustentável  - Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

Colaboração Especial:

• Gestão democrática no Estatuto da Cidade - José Renato Nalini

Tema em foco

• A tutela do meio ambiente do trabalho em face da terceirização - João José Sady
• Meio ambiente do trabalho - Paulo de Bessa Antunes
• A construção de contrapoderes no Brasil na luta contra o amianto: a globalização por baixo - Fernanda Giannasi
• Considerações sobre acidente do trabalho: aspectos previdenciários e trabalhistas - Daniela Câmara Ferreira
• Direito Ambiental Internacional e o controle e a eliminação do uso do amianto no meio ambiente do trabalho - Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Saúde Ocupacional e geração de empregos sustentáveis: meio ambiente do trabalhador rural - Delsa Nagata
• Doenças causadas por agentes biológicos em diferentes ambientes de trabalho - Cristiane Teixeira Manetti
• BS 8800 - Sistema de gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional - Regina Maria Gomes Ricci
• Agentes insalubres no ambiente de trabalho: poluição sonora - Ricardo Dias Sameshima