Revista de Direitos Difusos: NDCCosta Neto

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Doutrina Estrangeira

Doutrina Nacional

A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro - Adriano Sant’Ana Pedra
Compromisso de Ajustamento de Conduta: Atualidades e Perspectivas de acordo com o Projeto do Novo CPC - Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Trícia Navarro Xavier Cabral
Acessibilidade a cargos e empregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência: uma abordagem preambular - Nicolao Dino Neto
Reserva Legal Florestal: interpretação e aplicabilidade do artigo 44 da Lei Federal n° 4.771 - Roberta Guagliardi Pacheco

Jurisprudência

Processual Civil. Constitucional. Antecipação de tutela. Sentença de improcedência. Extensão dos efeitos até trânsito em julgado. Impossibilidade. Prejudicialidade do juízo sumário de verossimilhança. Controle judicial de políticas públicas. Reforma agrária. Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Autonomia Universitária. Políticas afirmativas - Relator: Ministro Herman Benjamin

sábado, 1 de dezembro de 2001

Tema em foco: Moralidade Administrativa

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

O Procurador do Estado e o combate ao Jeitinho Brasileiro na Administração. Uma reflexão acerca da Ética na Advocacia Pública - Alzemeri Martins Ribeiro de Britto
Alguns problemas enfrentados pelos órgãos ambientais, no âmbito do Poder Judiciário, no controle da exploração de madeiras - Ana Cláudia Ferreira Pastore
Advocacia Pública - Realidade e perspectivas para o próximo milênio - Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Improbidade e Impunidade - Leon Frejda Szklarowsky
A Corrupção: Importante obstáculo à implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais - Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima
O Princípio da Eficiência na Prestação dos Serviços Públicos e a Lei de Improbidade Administrativa - Maria Regina Ferro Queiroz
Da Moralidade Administrativa à Improbidade Administrativa - a (indesejável) rota mogratória da má gestão dos negócios públicos - Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
O Nepotismo Legal e Moral nos Cargos em Comissão da Administração Pública - Rodrigo Andreotti Musetti

Advocacia Pública

Compensação de créditos entre Estado e SABESP - José Nuzzi Neto
Ato Administrativo Inválido - Anulação pela própria Administração - Rosa Maria Garcia Barros
Parecer n. 17/00 - SAFF - Sérgio Antônio Ferrari Filho

Legislação