Revista de Direitos Difusos: GBBühler

sexta-feira, 1 de junho de 2001

Tema em foco: Organismos Geneticamente Modificados I

(Volume dedicado à memória do geógrafo Milton Santos)

Doutrina

O direito à informação e os organismos geneticamente modificados - Cristiane Kraemer L. dos Santos Leme
Proteção jurídica da biodiversidade - Ubiracy Araújo
Reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal - A situação do Rio Grande do Sul - Silvia Capelli
Relação de consumo - Gisele Borghi Bühler

Legislação

Trabalhos Forenses

Medida cautelar inominada com pedido de liminar - Flávia Lefèvre Guimarães e Andréa Lazzarini
Manifestação do Ministério Público Federal - Aurélio Veiga Rios

Jurisprudência

Sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal - Antônio Souza Prudente

domingo, 1 de outubro de 2000

Tema em foco: Poluição Eletromagnética
Abertura

Regulamentação da Legislação Ambiental - Antonio Inagê de Assis Oliveira
Função Ambiental da Propriedade - Cristiane Derani
Direito Ambiental: Uma visão holística - Élida Lúcia Sá Séguin
Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas - Paulo de Bessa Antunes

Doutrina

Poluição Eletromagnética - Adroaldo Raizer e Luciana Firmino
O Direito Ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do princípio da precaução - Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Poluição Eletromagnética - Joabson Nogueira de Carvalho
O controle dos efeitos da radiação não-ionizante - Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Junior
Radiação Não-Ionizante: Um perigo invisível? - Maamoun Imad e Sandra Regina Cavalcante
Telefonia móvel: Aspectos jurídico-ambientais - Rodrigo Andreotti Musetti
Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia - Solange Teles da Silva

Trabalhos forenses

Ação civil pública com pedido de liminar - Ministério Público do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A - Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura

Jurisprudência

Legislação