Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.43 – Julho-Setembro/2007

Tema em foco: Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Econômico

·         O Meio Ambiente e seu Controle: Riqueza e Miséria das Inovações Tecnológicas e a Necessidade da Transformação Sócio-Econômica da Sociedade Mercantil – Alaôr Caffé Alves

·        Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e Desenvolvimento Econômico: Conciliação ou  Flexibilização? – Fernanda de Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira e Francelise Pantoja Diehl

·        Saneamento Básico e Meio Ambiente – Luís Paulo Sirvinskas

·        As Novas Exigências do Direito Ambiental – Marise Costa de Souza Duarte

·        Os Novos Contornos da Tutela Jurídica na Sociedade de Risco: Dano Ambiental Futuro e Risco de Dano – Silviana L. Henkes

Atividades Forenses

·        Contestação oferecida pelo Instituto Ambiental do Paraná nos autos do Processo n. 1986/06, ajuizado por Monsanto do Brasil S/A – Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.37 – Maio-Junho/2006

Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo (II)

Doutrinas

·        O Direito Processual Coletivo na Colômbia – Principais Aspectos – Georgios José Ilios Bernabé Alexandridis

·        Ação Popular e Defesa do Meio Ambiente – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Tutela Inibitória Ambiental: Considerações Iniciais sobre a Prevenção do Ilícito Ambiental – Leonardo Papp

·        A Atipicidade da Ação Civil Pública e o Sistema Processual Coletivo – Marcelo Abelha Rodrigues

·         O Supremo Tribunal Federal e a Omissão Inconstitucional: A tarefa realizadora da Constituição e o Mandado de Injunção – Marcela Albuquerque Maciel

·        Inquérito Civil e Ônus da Prova na Ação de Improbidade Administrativa – Marcelo Buzaglo Dantas

·        Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América – Instituto Ibero-Americano de Direito Processual

         Jurisprudência

·        Acórdão – Superior Tribunal de Justiça

Peças Processuais

·        Informações em Mandado de Segurança – Instituto Ambiental do Paraná – Lindsley da Silva Rasca Rodrigues e Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

·        Recurso Especial em Ação Direta de Inconstitucionalidade – Estado de São Paulo X Município de Jundiaí/SP – Lindamir Monteiro da Silva e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Revista de Direitos Difusos - Ano IV - Vol. 21 - Outubro/2003

Tema em foco:  Ocupação Territorial e Meio Ambiente II

• Ocupação humana em áreas de mananciais e saneamento ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Posse e domínio na regularização de unidades de conservação: análise de um amazônida - Ibraim Rocha
• A presença das populações tradicionais em unidades de conservação - Márcia Dieguez Leuzinger
• A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais - um problema a ser equacionado - Rafael Jorge Catalon
• A ocupação antrópica do entorno do Parque Nacional do Superagüi - Rafael Ferreira Filippin

Trabalhos Forenses

• Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes, Hélio Dutra de Souza e Leonardo Papp

Colaborações especiais

• Direito Marítimo Internacional: Proteção do meio ambiente marinho e a Convenção de Montego Bay - E. M. Octaviano Martins
• A atual legislação de Biossegurança no Brasil - Maria de Fátima Freitas Labarrère

Revista de Direitos Difusos - Ano IV - Vol. 20 - Agosto - 2003

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

Tema em foco:  Ocupação Territorial e Meio Ambiente I

• Usucapião Especial de Imóvel Urbano - Instrumento da Política Urbana - Celso Augusto Coccaro Filho
• Os Guaranis invadem o Parque Estadual Intervales: como destruir a biodiversidade sendo politicamente correto - Fábio Olmos Correa Neves
• Políticas Públicas e Ocupação Humana: populações tradicionais em unidades de conservação da natureza - J. Régis Guillaumon
• Espaços Territoriais, Proteção Ambiental e Conflitos Socioambientais - Questionamento sobre a exclusão das populações tradicionais - Lélio Marcus Munhoz Kolhy

Trabalhos Forenses

• Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação de Atentado) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

Colaborações especiais

• Tutela Jurídica da Apropriação do Meio Ambiente e as Três Dimensões da Propriedade - Cristiane Derani
• Por um novo marco epistemológico da ciência do Direito - Patrícia Azevedo da Silveira