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terça-feira, 30 de junho de 2015

Revista de Direitos Difusos - Ano XV - Vol.63 – Jan-Jun/2015

Sumário
I – Apresentação
Carta em defesa da democratização da mobilidade urbana – Instituto Brasileiro
de Advocacia Pública.
II – Doutrina
A atuação dos advogados de estado na defesa do meio ambiente:
biodiversidade, clima e água – Márcia Dieguez Leuzinger e César Augusto
Binder.
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do Estado
Democrático – Angela Issa Haonat e Vinícius Marques.
El Derecho a um medio ambiente sano – Juliana Gerent e Fernando Rei.
Políticas Ambientais e desenvolvimento econômico no contexto brasileiro:
Biodiversidade e Biotecnologia caminhos em construção – Suyene Monteiro da
Rocha.
Violação criminosa do direito de privacidade do consumidor de medicamentos:
a pesquisa Close-up – José Carlos Loureiro da Silva, Norma Sueli Padilha, Ari
Alves de Oliveira Filho e Iria Pedroso da Cunha.
Os direitos econômicos, sociais e culturais da mulher do lar – Filipe Lins dos
Santos e Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes.

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Revista de Direitos Difusos - Ano XII - Vol.57/58 - Janeiro a Dezembro/2012



Sumário
I - DOUTRINA NACIONAL
  • Direito à Moradia: Acesso à aquisição de unidades habitacionais e à regularização fundiária - Cleide Aparecida Nepomuceno
  • A formação de critérios de ponderação para análise judicial da prova científica acerca dos riscos ambientais - Délton Winter de Carvalho
  • Postos de gasolina: novas regras para construção e reforma ressaltando os impactos ambientais - Denyse Moreira Guedes
  • A Lei de Defesa Civil: Algumas considerações - Elida Séguin
  • As cotas raciais para acesso à educação superior em instituições públicas de ensino no Brasil: estudos sob uma perspectiva interdisciplinar - Fernando Gaburri
  • O consequencialismo ambiental: entre o formalismo e a efetividade da proteção jurídica do meio ambiente - Gabriela Garcia Batista Lima
  • A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Gabriela Soldano Garcez e Juliana Campos Bomfim
  • A interpretação jurídica do licenciamento ambiental - José Ângelo Remédio Júnior
  • Organização Mundial do Comércio e as questões ambientais - Juliana Gerent e Fernando Rei
  • Responsabilidade civil ambiental frente à contaminação do solo - Lívia Trabulsi Rossi
II - ATIVIDADES FORENSES
  • Ação Civil Pública n. 5013424-86.2012.404.7200/SC – Autor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. Réus: Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – FATMA e outros - Martin Erich Rodack e Giorgia Sena Martins
III - JURISPRUDÊNCIA
  • Sentença AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5013424-86.2012.404.7200/SC - Juiz Federal Marcelo Krás Borges
  • Recurso Especial n. 1.198.727 – MG (2010/0111349-9) - Relator: Ministro Herman Benjamin
Regulamento para publicação

sábado, 1 de agosto de 2009

Revista de Direitos Difusos - Ano IX - Vol.47 - Agosto/2009




·        Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo – Evanna Soares
·        Licenciamento ambiental, produção mais limpa e melhoria de desempenho das indústrias: perspectivas para a Licença Renovável no Estado de São Paulo – Fernando Rei e Flavio Ribeiro
·        O Código de Defesa do Consumidor e as relações de consumo bancário  - Flávia Albertin de Moraes
·        Meio ambiente, interdisciplinaridade e os direitos sociais – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
·        Ação Direta de Inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente: um estudo de caso – Lucíola Maria de Aquino Cabral e Márcio Augusto Diniz de Vasconcelos
·        Responsabilidade civil do Estado por omissão das enchentes na cidade: o exemplo de Fortaleza no ano 2004 – Luziânia C. Pinheiro Braga
·        Comentario al veto sobre el proyecto de ley de protección de glaciares – Mariana Catalano  y Mariana García Torres
·        Regulamento para publicação


domingo, 1 de janeiro de 2006

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.35 – Janeiro-Fevereiro/2006




Tema em foco: Estudo de Impacto Ambiental
Doutrinas
·        Um Estudo sobre o Licenciamento Ambiental – Andréa Lasmar de Mendonça e Luciana Toledo Martinho
·        Estudo de Impacto de Vizinhança – Élida Séguin
·        A Possibilidade de Avaliação Ambiental Complementar na Renovação do Licenciamento no Estado de São Paulo – Fernando Rei
·        Hipóteses de Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental – Guilherme José Purvin de Figueiredo
·         Alimentos Transgênicos: Soja Roundup Ready e os Princípios da Precaução e Participação – José Eduardo Ramos Rodrigues
·        O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção Ambiental – Luciana Cordeiro de Souza
·        Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
·        A Presunção Constitucional de Degradação do Meio Ambiente pelas Atividades Econômicas – Marcelo Abelha Rodrigues
Quem pode o quê em termos ambientais? – Paulo Velten

         Legislação

·        Lei 11.284, de 2 de março de 2006
·        Resolução Conama 001, de 23 de janeiro de 1986
·        Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997
·        Resolução 279, de 27 de junho de 2001
·        Resolução 305, de 12 de junho de 2002
·        Resolução 349, de 16 de agosto de 2004

domingo, 1 de abril de 2001

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 6 - Abril/2001

Tema em foco: Desenvolvimento Sustentável
 

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

  • Educação e Capacitação Ambiental - Arlindo Philippi Jr.
  • Direito Ambiental: Da conceituação jurídica aos desafios da conscientização pública - Helita Barreira Custódio
  • O Desenvolvimento Sustentável e o Controle dos Poluentes Orgânicos Persistentes - POPs - Adriana Diaféria
  • Desenvolvimento Sustentável - Uma visão geral do tema - José Tadeu Picolo Zanoni
  • Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Agricultura Sustentável - Paulo Eduardo de Barros Fonseca
  • O Desenvolvimento Sustentado e os Pressupostos para uma Sociedade Eco-Sustentada - Antonio Claudino
  • Aspectos do Princípio do Desenvolvimento Sustentável e do Poluidor Pagador - Vera Rezende Vidigal
  • O Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Marcos Vinicius Lopes da Silva
  • Gestão de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável - Mieko Ando Ussami
Legislação
  • Lei n. 9.795, de 18 de julho de 2000
Trabalhos Forenses
  • Ação Civil Pública n. 104805784 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Maiojama Participações Ltda. Fundação Estadual do Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM e Município de Porto Alegre - Ana Maria Moreira Marchesan e Sandra Santos Segura
Direito Internacional
  • Desenvolvimento Sustentável: Uma longa lição - Fernando Rei

sexta-feira, 1 de dezembro de 2000

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 4 - Dezembro/2000

Tema em foco: Proteção Jurídica dos Portadores de Deficiência
 
Abertura
  • Le Droit de l'Environnement: Défi et Fraternité - Jacqueline Morand Devillier
  • Ética Ambiental e Funções do Direito Ambiental - Roberto Santos
Doutrina
  • Eliminação de barreiras: um desafio - Adriana Romeiro de Almeida Prado
  • Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano - Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • A pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público - Hugo Nigro Mazzilli
  • A proteção constitucional da pessoa portadora de deficiência - Mônica de Melo
  • O trabalho protegido do portador de deficiência - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
  • Direitos da pessoa portadora de deficiência: uma questão de justiça, uma realidade por construir - Teresa Costa D'Amaral
Trabalhos forenses
  • Ação Civil Pública cumulada com preceito cominatório e com pedido de antecipação de tutela - Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região X MAKRO Atacadista - Manoel Jorge e Silva Neto
Jurisprudência
  • 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador - BA - Processo n° 007.97.2585-01
Legislação
  • Declaração de Direitos do Deficiente Mental, de 1971
  • Convenção OIT n. 159, de 1983
  • Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, de 1999
  • Decreto Federal n. 3298/99
Direito Internacional
O Esforço Ambiental na evolução do Direito Internacional - Fernando Cardoso Fernandes Rei