Tema em foco: Direitos Culturais
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Acesso e Desenvolvimento Sustentável: os
limites e as possibilidades – Adriana Diaféria
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A
Propriedade Intelectual, a Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimentos
Tradicionais Associados e a Biopirataria: o “Caso Cupuaçu” – Adriana Ruiz
Vicentin
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Tombamento
e Registro: dois instrumentos de proteção – Carlos Frederico Marés de Souza
Filho
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As
comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
– Daniele Maia Teixeira Coelho
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Direito
Ambiental e Entropia Cultural – Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Patrimônio
cultural imaterial e direitos intelectuais coletivos – Juliana Santilli
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Direito
fundamental ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais – Márcia Dieguez
Leuzinger
