Revista de Direitos Difusos - Ano IX - Vol.45 – Janeiro-Abril/2008

Tema em foco: Direitos Difusos – Temas Polêmicos

Doutrina

·         O Poder Judicíario e o Direito Ambiental no Brasil – Vladimir Passos de Freitas

·        Poluição Visual e a Lei Cidade Limpa – Luís Paulo Sirvinskas

·        Tutela constitucional do meio ambiente: reflexões e inquietações – Marise Costa de Souza Duarte

·        O registro público como proteção dos mananciais – Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro

·        Propriedade intelectual sobre variedades de plantas: aspectos sobre o privilégio do agricultor – Natália Bonora Vidrih Ferreira e Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

·        As Estações de Rádio Base e o Licenciamento – Alcione Aparecida Savariani e Neide Aparecida de Sousa Sombrio

·        Passivo Ambiental do agribusiness negligente: o desrespeito generalizado ao Código Florestal – Rafael Feltran-Barbieri

Pareceres

·        Usina Angra 3 – Parecer – Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ – Fernando C. Walcacer

Jurisprudência

·        Recurso Especial n. 821.083 – MG (2006/0035266-2)               Relator: Ministro Luiz Fux

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.44 – Outubro-Dezembro/2007

Tema em foco: Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Econômico

·         Saúde Pública, Direito Humano Fundamental – André da Silva Ordacgy

·        O Direito Ambiental e os Empreendimentos Imobiliários – Antonio Inagê de Assis Oliveira

·        Elementos de uma Geografia Socioambiental das Áreas Naturais Protegidas – Evandro B. Sathler

·        Mudanças Climáticas e Conservação Florestal – Francisco Eugênio Machado Arcanjo

·        Aquecimento Global – Luís Paulo Sirvinskas

·        Biodiversidade e Desenvolvimento – Joana Setzer, Andrei Domingues Cechin e Rafael Feltran-Barbieri

·        Propriedade Intelectual sobre Variedades de Plantas: Aspectos sobre o Privilégio do Agricultor – Natália Bonora Vidrih Ferreira e Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira