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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2002

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 11 - Fevereiro/2002

Tema em foco: Proteção da Fauna
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Doutrina
  • Algumas considerações sobre o convívio entre o homem e os animais - Bruno Aurélio Giacomini Rocco
  • Crimes contra a fauna: breves considerações - Erika Bechara
  • Considerações pontuais acerca do meio ambiente natural e sua tutela criminal - Greice Patrícia Fuller
  • O refúgio da vida silvestre e a reserva da fauna: integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
  • A Convenção de Ramsar e a proteção das aves migratórias aquáticas - Lucila Fernandes Lima
  • O princípio da proporcionalidade e os crimes contra a fauna capitulados na Lei 9.605/98 - Miriam Gonçalves Dilguerian
  • Em defesa das capivaras - Rodrigo Andreotti Musetti
Legislação
  • Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967
  • Lei n. 13.296/2002, do Município de São Paulo
Trabalhos Forenses
  • Processo 340/053.01.005734-2 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Suspensão de Medida Liminar - José Eduardo Ramos Rodrigues
Direito Internacional
  • La CITES al vaglio della Corte: la disciplina degli esemplari in cattività di specie minacciate di estinzione tra protezionismo francese, diritto comunitario ambientale e principio di libertà di circolazione delle merci - Giampiero di Plinio

segunda-feira, 1 de outubro de 2001

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 9 - Outubro/2001

Tema em foco: Direito dos Grupos Vulneráveis
 
Apresentação
  • Direito dos Grupos Vulneráveis - Daniela Câmara Ferreira e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Doutrina
  • A difícil harmonia entre multiculturalismo e Direitos Humanos - Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
  • Implementação do direito à igualdade racial - Flávia Cristina Piovesan
  • O debate constitucional sobre as ações afirmativas - Joaquim B. Barbosa Gomes
  • A necessidade de políticas públicas de caráter integral para o atendimento dos casos de violência doméstica e sexual - União de Mulheres de São Paulo
  • Racismo - Sérgio Salomão Shecaira
  • Diversidade - Sueli Solferini
Trabalhos Forenses
  • Ação civil pública com pedido de tutela antecipada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo x Mainardi Propaganda Ltda. - Maria Regina Fava Focaccia e Flávia Cristina Piovesan
Legislação
  • Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1968)
  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979)
  • Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com a redação dada pela Lei n. 9.459/97
  • Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995
Direito Internacional
  • Convenção da Biodiversidade e Propriedade Intelectual: A questão dos povos indígenas e dos conhecimentos tradicionais - Lucila Fernandes Lima