Revista de Direitos Difusos: DCFerreira

terça-feira, 1 de outubro de 2002

Tema em foco: Direito Ambiental do Trabalho

Apresentação: O papel dos trabalhadores na construção de uma sociedade economicamente sustentável - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaboração Especial:

Tema em foco

A tutela do meio ambiente do trabalho em face da terceirização - João José Sady
Meio ambiente do trabalho - Paulo de Bessa Antunes
A construção de contrapoderes no Brasil na luta contra o amianto: a globalização por baixo - Fernanda Giannasi
Considerações sobre acidente do trabalho: aspectos previdenciários e trabalhistas - Daniela Câmara Ferreira
Direito Ambiental Internacional e o controle e a eliminação do uso do amianto no meio ambiente do trabalho - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Saúde Ocupacional e geração de empregos sustentáveis: meio ambiente do trabalhador rural - Delsa Nagata
Doenças causadas por agentes biológicos em diferentes ambientes de trabalho - Cristiane Teixeira Manetti
BS 8800 - Sistema de gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional - Regina Maria Gomes Ricci
Agentes insalubres no ambiente de trabalho: poluição sonora - Ricardo Dias Sameshima

segunda-feira, 1 de outubro de 2001

Tema em foco: Direito dos Grupos Vulneráveis

Apresentação

Direito dos Grupos Vulneráveis - Daniela Câmara Ferreira e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

A difícil harmonia entre multiculturalismo e Direitos Humanos - Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
Implementação do direito à igualdade racial - Flávia Cristina Piovesan
O debate constitucional sobre as ações afirmativas - Joaquim B. Barbosa Gomes
A necessidade de políticas públicas de caráter integral para o atendimento dos casos de violência doméstica e sexual - União de Mulheres de São Paulo
Racismo - Sérgio Salomão Shecaira
Diversidade - Sueli Solferini

Trabalhos Forenses

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo x Mainardi Propaganda Ltda. - Maria Regina Fava Focaccia e Flávia Cristina Piovesan

Legislação

Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1968)
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979)
Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com a redação dada pela Lei n. 9.459/97
Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995

Direito Internacional

Convenção da Biodiversidade e Propriedade Intelectual: A questão dos povos indígenas e dos conhecimentos tradicionais - Lucila Fernandes Lima