Revista de Direitos Difusos: LMMKolly

sexta-feira, 1 de agosto de 2003

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Tema em foco: Ocupação Territorial e Meio Ambiente I

Usucapião Especial de Imóvel Urbano - Instrumento da Política Urbana - Celso Augusto Coccaro Filho
Os Guaranis invadem o Parque Estadual Intervales: como destruir a biodiversidade sendo politicamente correto - Fábio Olmos Correa Neves
Políticas Públicas e Ocupação Humana: populações tradicionais em unidades de conservação da natureza - J. Régis Guillaumon
Espaços Territoriais, Proteção Ambiental e Conflitos Socioambientais - Questionamento sobre a exclusão das populações tradicionais - Lélio Marcus Munhoz Kolhy

Trabalhos Forenses

Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação de Atentado) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

Colaborações especiais

Tutela Jurídica da Apropriação do Meio Ambiente e as Três Dimensões da Propriedade - Cristiane Derani
Por um novo marco epistemológico da ciência do Direito - Patrícia Azevedo da Silveira

sábado, 1 de fevereiro de 2003

Tema em foco: Interesses Difusos: Temas Polêmicos

Apresentação: Interesses Difusos no Brasil - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Tema em foco

Zonas de amortecimento e zonas de transição em unidades de conservação - Márcia Dieguez Leuzinger
A regulamentação dos instrumentos urbanísticos da edificação, parcelamento e utilização compulsórios, em face do direito de propraganda - Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer
Agências reguladoras no novo governo: algumas considerações - Alexandre Santos de Aragão
Responsabilidade ambiental do Estado: Aspectos administrativos - Jaques Lamac
Alguns aspectos sobre intervenção de terceiros na jurisdição coletiva civil - Greice Patrícia Fuller
"Alça do dique" e "Caminho da União" - Bairro Jardim São Manoel, Santos/SP - Invasões em área de preservação permanente: um estudo de caso - Lélio Marcus Munhoz Kolly
O direito das pessoas portadoras de deficiência a terem um ambiente acessível - Flávia Piva Almeida Leite
O princípio da precaução e a biossegurança de transgênicos - F. Penalva da Silva

Trabalhos Forenses